SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

APAGÃO

Depois de protestos e atos públicos em todo o país, MEC libera verbas para pagamento de bolsas a estudantes universitários

No dia 8, estudantes de programas de pós-graduação protestaram, em várias partes do país, contra o bloqueio de verbas que suspendeu o pagamento de bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o protesto ocorreu na frente da reitoria da universidade, em Porto Alegre, seguido de caminhada. Devido aos protestos e a ameaças de paralisação, o governo voltou atrás e anunciou que os valores das bolsas devem ser pagos até dia 13 de dezembro.

Conforme o diretor de Políticas Institucionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Eduardo Secchi, muitos dos bolsistas trabalham além de 40 horas semanais. “Nós fomos surpreendidos essa semana com o não pagamento do salário. Até porque o pós-graduado não tem direito trabalhista e sobrevive basicamente com a sua bolsa.”

A Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFRGS informou que 2,5 mil bolsistas Capes deixaram de receber seus recursos financeiros, por meio do pagamento de suas bolsas de pesquisa até a quinta-feira, 8. A universidade informou que se “solidariza com esta comunidade”. Além disso, a instituição afirma estar “avaliando as possibilidades viáveis de serem implementadas no curtíssimo prazo, para minimizar os prejuízos ocasionados pelo não pagamento”.

Em todo o Brasil, cerca de 200 mil bolsistas estão sendo afetados pela decisão do Ministério da Economia, que suspendeu os pagamentos por meio de um decreto. O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou na tarde desta quinta-feira, 8, que obteve, do Ministério da Economia, liberação de R$ 460 milhões. Antes dessa manifestação, a Capes informou que obtivera R$ 50 milhões do Ministério da Educação (MEC) para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro.

Cortes na educação foram uma marca do governo Bolsonaro

No início da semana, a Equipe de Transição do governo eleito divulgou que, devido a cortes feitos pelo governo Bolsonaro, não estavam previstas verbas para pagamento de bolsistas Capes, de 14 mil médicos residentes e para contas como luz e água nas universidades. Depois da repercussão negativa, o governo federal publicou uma portaria liberando R$ 300 milhões do orçamento bloqueado pelo Ministério da Economia para o Ministério da Educação (MEC).

Na noite de quarta, 7, o MEC garantiu às universidades a utilização desse dinheiro para o pagamento de bolsas e auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que estava inviabilizado pela suspensão de repasses. Após uma reunião com representantes de instituições, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa quinta-feira, 8, uma recomendação aos ministérios para a suspensão dos bloqueios e a recomposição do orçamento. Ao final da tarde, o ministro Victor Godoy anunciou, em suas redes sociais, a liberação de R$ 460 milhões para a educação, dinheiro a ser usado para as despesas discricionárias das instituições. Godoy também garantiu que os R$ 300 milhões liberados anteriormente serão usados para bolsas PET, Prouni e outras, além da assistência estudantil.

Cortes na educação, na saúde, no INSS e outras áreas aconteceram durante todo o governo Bolsonaro e vêm se aprofundando no final do governo do presidente que não conseguiu a reeleição. Até recursos para levar água potável a regiões do Nordeste foram cortados, o que pode afetar 1,6 milhão de pessoas.

Levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, em seus quatro anos de mandato, Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 794,9 bilhões além do teto de gastos. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, especialistas e órgãos de controle, esse “rombo” não foi para áreas básicas e fundamentais, mas houve “mau uso da verba pública em políticas desfocalizadas”.

Fonte: GZH, Folha de S. Paulo