O Brasil já contabiliza, oficialmente, mais de 25 mil mortos pela doença do novo coronavírus. Mesmo com a pandemia, o último ministro da saúde permaneceu no cargo por apenas 28 dias. No lugar dele, mais um general foi nomeado para o cargo de ministro. Com isso, os militares já ocupam quase metade dos ministérios atuais: 10 de 22. Some-se a isso os quase 3 mil integrantes das Forças Armadas em funções administrativas do governo federal. O cenário fica claro: Bolsonaro busca a tutela militar e de setores empresariais para radicalizar seu programa e fechar ainda mais seu governo, mesmo que seja preciso passar por cima das atuais instituições.
Presença crescente
Levantamento feito pelo site Poder 360 em março deste ano apontou que eram 2.897 militares ocupando cargos no governo federal. Em outubro de 2019, a Folha de S. Paulo noticiara que eram, então, 2.500, um total de 325 a mais do que no início do governo Bolsonaro. O crescimento é acelerado e não se restringe a cargos administrativos em geral: os ministérios são o retrato mais claro desse processo.
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O governo de Michel Temer (MDB) já dera início a um processo de militarização do governo. Entre 2016 e o final de 2018, já houvera incremento no número de servidores militares e, além disso, diversas demonstrações de aproximação política. De declarações públicas a nomeações, Temer e setores militares andaram de mãos dadas. São demonstrações disso a intervenção militar no Rio de Janeiro, a participação de Temer em reuniões do Conselho Militar de Defesa (algo incomum no Brasil) e, principalmente, a nomeação, em junho de 2018, do general Joaquim Silva e Luna como ministro da Defesa. Foi a primeira vez desde a criação do ministério, em 1999, que um militar ocupou seu principal cargo. O modelo de criação do ministério da Defesa, de inspiração nos Estados Unidos, tinha por objetivo justamente colocar nas mãos dos civis as decisões sobre defesa nacional, deixando para os militares seu planejamento e execução.
Mesmo com a aproximação, Temer manteve o caráter civil das pastas que comandava. Dos 52 ministros que passaram por seu governo, apenas dois eram militares “ Joaquim Silva e Luna, na Defesa, e Sérgio Etchegoyen, no Gabinete de Segurança Institucional. Com Bolsonaro, em outubro de 2019 já eram 8 ministros militares; agora, são 10.
Ministérios mais militarizados do que na ditadura
Mesmo os presidentes da ditadura tiveram menos militares nos ministérios, tanto se considerarmos os números absolutos quando proporcionalmente. Enquanto 10 dos 22 ministros de Bolsonaro (45%) são militares, veja o número e o percentual referente a cada presidente logo que assumiu, conforme levantamento de Zero Hora: Castello Branco “ 5 de 15 (33%); Costa e Silva “ 7 de 16 (44%); Emílio Médici “ 6 de 16 (38%); Ernesto Geisel “ 6 de 18 (33%); João Figueiredo “ 5 de 16 (31%); José Sarney “ 3 de 23 (13%); Fernando Collor “ 4 de 12 (33%); Itamar Franco “ 3 de 21 (14%); Fernando Henrique Cardoso “ 3 de 23 (13%); Luiz Inácio Lula da Silva “ de 24 (0%); Dilma Rousseff “ de 25 (0%); Michel Temer “ 1 de 26 (4%). Quando Bolsonaro assumiu, seu ministério tinha 7 militares entre os 22 (32%), número que já foi quase dobrado em um ano e meio.
Como é em outros países
A militarização dos mais altos círculos do poder no Brasil torna-se ainda mais patente se comparada com a situação em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde há 21 membros do Gabinete Presidencial (com cargos de certa forma equivalente aos ministros brasileiros), apenas dois dos secretários são militares, mesmo em uma formação de gabinete ultraconservadora como a de Donald Trump.
Na Venezuela, constantemente criticada como um país militarizado, a proporção de militares à frente de ministérios também é menor do que no Brasil comandado por Bolsonaro: 29,4%, contra 45%.
Benefícios constantes
Além da quantidade, a diferença de tratamento. Desde o início do governo Bolsonaro, os militares têm sido afagados. A tentativa de compra de apoio com cargos e benefícios é flagrante. Um dos momentos mais importantes desse processo foi a reforma da Previdência. Enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras perdiam, na prática, o direito a aposentar-se, os militares tiveram ganhos na carreira e nos vencimentos, sem que para isso passassem a ter idade mínima para a aposentadoria “ apenas tempo mínimo de serviço, 35 anos, com regras de transição bastante brandas. A reforma da Previdência dos militares criou o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, que varia 5% a 32%. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%. A lei também prevê reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos pagamentos dos soldos (salários dos militares).
Outro direcionamento de recursos para os militares se dá em meio à crescente nomeação de membros das Forças Armadas para cargos federais. Conforme reportagem do jornal Zero Hora, a maioria dos nomeados recebe Funções Gratificadas. Também há muitos cargos em comissão sendo ocupados por eles.
O setor também foi brindado com a nomeação sem concurso de servidores para o INSS. Em janeiro, em meio a dificuldades para que o Instituto desse conta da demanda por conta da falta de servidores, Bolsonaro editou o decreto 10.210/20, que previa a contratação de militares inativos para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública. Aproveitando o momento de caos no INSS, o governo abriu as portas para substituir concursos públicos para servidores de carreira pela nomeação direta de militares. Apenas INSS, o custo previsto para militarização era de R$ 15 milhões por mês “ os militares chamados têm gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade.
Ainda em relação ao INSS, o governo publicou, no final de março, edital de chamamento para a contratação temporária de cerca de 8 mil servidores para o Instituto e outros órgãos federais. O edital, porém, traz claros favorecimentos aos militares. Foram incluídas no edital algumas barreiras de pontuação que favorecem os militares, além de não ficar especificado qual será o salário dos reservistas das Forças Armadas: enquanto para os aposentados civis há o valor determinado de salário de R$ 2.100,00, sem nenhum adicional, os militares da reserva receberão, além desse valor, um adicional de carreira e mais 1/3 de férias, impossibilitando que a sociedade brasileira saiba qual será o real valor dos salários.
Mortes em aceleração e pandemia em descontrole
Reportagem da Agência Reuters aponta o grande crescimento da presença de militares no ministério da Saúde desde março, em substituição a servidores técnicos, especialistas da área da Saúde. Aponta, ainda, que as ações efetivas de enfrentamento à pandemia começaram a ser tomadas pelo ministério da Saúde ainda na primeira quinzena de março, mas foram interrompidas por pressões de setores do governo, notadamente do ministro-chefe da Casa Civil, o general Walter Souza Braga Netto. Conforme a reportagem, que entrevistou diversas fontes de dentro do governo, o poder de decisão sobre a crise sanitária foi, naquele momento, em meados de março, transferido do ministério da Saúde para Braga Netto. Essa mudança seria, em seguida, efetivada com a criação de um gabinete de crise chefiado pelo general.
O auge da presença militar e da exclusão da área técnica nas decisões sobre a pandemia chegou com a saída do médico Nelson Teich e a entrada do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde. Logo que assumiu, Pazuello já nomeou 17 militares para ocuparem postos-chave no ministério, sendo que apenas um deles tem formação em saúde, uma tenente-médica.
Com as decisões tomadas por Bolsonaro e por setores militares dentro do governo, o Brasil tornou-se o epicentro global da pandemia. Já são mais de 400 mil casos “ segundo maior número no mundo “ e quase 26 mil mortes. Na quarta-feira, 26, nenhum país do mundo registrou tantas mortes quanto o Brasil “ 1.086. Foi o terceiro dia seguido dessa triste liderança. Tudo isso sem considerar o alto nível de subnotificação “ conforme estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Brasil tem sete vezes mais infectados do que mostram as estatísticas oficiais.
Para os amigos, tudo; para os inimigos, granadas e desemprego
Em meio ao avanço descontrolado da pandemia no Brasil, pioram as condições de vida da população com o carimbo do governo de Bolsonaro, Paulo Guedes, empresários e de setores militares. Com apoio do governo, os trabalhadores são demitidos ou têm os contratos suspensos e salários reduzidos, enquanto os poucos auxílios que foram aprovados no Congresso só a muito custo são repassados pelo governo federal, afinal é o mesmo Congresso que dá guarida ao programa do capitão.
Já para o sistema financeiro, a preocupação e o esmero são diferente. No chamado orçamento de guerra , quase R$ 1 trilhão foram reservados para compra de títulos podres no mercado. Orçamento muito distante do que foi destinado para salvar estados e municípios ou proteger empregos. Guedes já deixou claro na reunião ministerial que veio a público quem são os amigos e quem teve uma granada colocada no seu bolso.
Bolsonaro, ao que tido indica, fomenta e se alimenta do caos. Seus ministros ameaçam ministros do STF de prisão. Seus aliados anunciam ações da Polícia Federal sobre os desafetos do Planalto. Não é demais afirmar que esse governo e seu programa não podem tolerar nenhum traço de democracia. Os militares sabem disso, e estão lá.
