SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CAMPANHA SALARIAL

Caravana do Sintrajufe/RS segue em Brasília na pressão sobre o STF; governo volta a falar, via imprensa, em reajustar vale-alimentação

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Nesta quarta-feira, 22, o Sintrajufe/RS continua em Brasília participando das atividades de mobilização da campanha salarial. Após a reunião de terça, 21, com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), a quarta foi dia de protesto em frente ao STF. Enquanto isso, o governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a sinalizar, novamente via imprensa, a possibilidade de oferecer reajuste no vale-alimentação, medida insuficiente e que deixaria de fora aposentados e aposentadas.

Na parte da manhã, a delegação enviada pelo Sintrajufe/RS esteve nos gabinetes dos senadores Lasier Martins (PSD), Luis Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT), onde trataram de três pautas: a PEC 63, que trata dos quinquênios (ou é para todos ou para ninguém), na qual há emenda para incluir servidores e servidoras; o projeto de lei do Nível Superior para ingresso no Judiciário; e o PL sobre a desjudicialização da execução, que vem sendo denunciado como um instrumento de privatização do Judiciário. Foi possível falar diretamente com Heize, Lasier e com suas assessorias; para Paim, foi deixado o documento com a pauta.

À tarde, em frente ao STF, a Fenajufe organizou uma manifestação nas entradas do prédio – na garagem e na entrada principal –, cobrando dos ministros, que realizavam sessão do Supremo, o envio de um projeto de lei de reposição salarial para a categoria.


As mobilizações acontecem um dia após a reunião do Sintrajufe/RS, da Fenajufe e de outros sindicatos com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras. No encontro, Veras afirmou que ainda não está fechada uma posição do Supremo quanto ao envio ou não de projeto de reposição salarial ao Congresso Nacional. As entidades cobraram do STF que encaminhe, imediatamente, um PL que amenize as perdas salariais da categoria, que chegam a 30% somente no governo Bolsonaro. Os servidores e as servidoras mostraram sua indignação com o congelamento salarial, as perdas salariais e a evidente falta de esforço do presidente do STF, Luiz Fux, com a questão salarial dos trabalhadores. Destacaram que, em sentido contrário, o que se tem observado são os movimentos do ministro atuando incansavelmente junto ao parlamento para garantir os quinquênios para a magistratura.

O Supremo já admitiu que tem dinheiro para pagar a reposição, uma vez que, mesmo com o teto de gastos, o orçamento dos tribunais foi reajustado anualmente de acordo com a inflação. Apesar disso, os salários de servidores e servidoras se mantêm congelado desde janeiro de 2019 (absorção da última parcela do PCS).

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Pela imprensa, governo fala em reajuste no vale-alimentação, mas medida deixa de fora aposentados e não recompõe perdas

Nesta quarta, o jornal O Estado de S. Paulo noticia que uma minuta de um projeto de lei para reajustar o vale-alimentação de servidores e servidoras já está pronta e deverá ser enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto “em breve”. Dali, o projeto seguiria para o Congresso.

O prazo para esse reajuste, porém, é 4 de julho, por conta das limitações impostas pelo calendário eleitoral. Além disso, não há como confiar na palavra de um governo que, desde o ano passado, tem jogado o jogo da confusão, com ditos e desditos via imprensa, sem propostas concretas para a maioria das categorias e que já se decidiu pela manutenção da política de zero reajuste em relação aos salários. De qualquer forma, um possível reajuste no vale-alimentação não contempla as necessidades do funcionalismo – a campanha salarial unificada reivindica 19,99%, mas as perdas totais durante o atual governo já chegam a 30% – e ainda deixa de fora, sem nada, os aposentados e as aposentadas.

Só a mobilização pode conquistar reposição

A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana, que está em Brasília, avalia que “é preciso fortalecer os atos em Brasília, já que é na capital federal que os parlamentares estão a trabalho e que sentem a pressão, especialmente neste ano, no qual há eleições. Ao mesmo tempo, os atos no STF e nossa presença são essenciais para que o ministro Fux apresente nosso reajuste”, diz.

Também diretora do sindicato e presente nas mobilizações na capital federal, Marcia Coelho aponta que foi importante ter conseguido falar com os senadores gauchos. Em relação à atividade no STF, ela conta que “foi bem barulhenta, conseguimos marcar bem a nossa posição em relação à cobrança que deve ser feita ao Fux para encaminhar esse projeto, inclusive pelos demais ministros. Foi um dia bastante proveitoso e agora é seguir cobrando”, completa.