SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

OBSCURANTISMO

Bolsonaro propõe taxação de livros: comunidade cultural e setor livreiro se mobilizam contra proposta do governo

Um projeto do governo Bolsonaro que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros integra a proposta (PL 3.887/2020) da reforma tributária encaminhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso. Atualmente, com o objetivo de facilitar o acesso da população à leitura, o mercado do livro é protegido pela Constituição e isento de pagar impostos (art. 150).

Segundo o escritor Airton Ortiz, presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS (CECRS), a taxação dificultaria ainda mais o acesso ao conhecimento e à cultura. Para ele, o avanço do analfabetismo no Brasil, que havia dado uma trégua nos governos Lula e Dilma, só será vencido com o apoio irrestrito das diversas vertentes políticas. Para o escritor, um amplo apoio de parlamentares possibilitaria que cada vez mais brasileiros e brasileiras tivessem acesso ao livro: “E livro agrega conhecimento, amplia os horizontes. Qualquer iniciativa que enfraqueça ou que vá na contramão desse acesso, contribuirá para condenar cada vez mais a população à ignorância. Ler é o maior de todos os direitos, porque o conhecimento nos liberta de tudo e de todos, inclusive de nós mesmos”, pontua.

Com mais de trinta livros publicados, patrono da Feira do Livro de Porto Alegre na edição de 2014, Ortiz lamenta que a política do atual governo se concentre em enfraquecer um setor que historicamente sofre com a falta de incentivos e investimentos: “Caso a proposta seja aprovada, ela não afetará somente o setor livreiro, mas a já tão combalida sociedade brasileira, que tem em seu histórico um baixo percentual de leitores”.

Entendendo a importância das manifestações culturais nas suas mais diversas linguagens como propulsoras de uma sociedade mais justa e igualitária, o Sintrajufe/RS desenvolve diversas iniciativas na área da cultura. Uma delas é o concurso literário Mario Quintana, que em 2020 atingiu sua 16ª edição, premiando escritores e escritoras nas categorias conto, crônica e poesia. Realizado anualmente, o concurso distribui premiações com troféus e certificados, e os vencedores têm seus textos publicados em uma coletânea que é distribuída gratuitamente na Feira do Livro de Porto Alegre. Em 2020, no contexto da pandemia, a publicação saiu em formato e-book. Além do concurso literário, desde 2006 o Sintrajufe/RS entrega do Troféu Palavra Viva, uma homenagem a autores e autoras por sua contribuição para a literatura do RS.

“Não existe justificativa”

Para o diretor do Sintrajufe/RS Paulo Oliveira, não existe algo que possa justificar o absurdo de um governo que opta por liberar impostos para as armas ao mesmo tempo em que propõe a taxação de livros: “Mostra que é um governo não só que não tem cultura, como despreza a cultura”. Oliveira afirma ainda que, infelizmente, condenar a população à ignorância, é um projeto do atual governo: “É um governo que age pautado pelo ódio a tudo que possa desenvolver pensamentos críticos e criativos. Um governo movido por devaneios perversos”. Na mesma linha de pensamento do escritor Airton Ortiz, o diretor do Sintrajufe/RS lembra que muito do que podemos acumular de conhecimento e de cultura se dá pelos livros, e que dificultar o acesso à leitura é condenar a sociedade à ignorância.

A Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura propôs a realização de audiência pública para debater o tema da taxação de livros no dia 26 de abril, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A Frente lançou nota de repúdio contra o documento da Receita Federal que recomenda a taxação de livros. Na nota, os coordenadores da frente, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) destacam que a afirmação “pobres não consomem livros não didáticos” é cruel e distorcida.

“Em vez de ampliar o acesso à leitura, o governo busca restringi-lo, em flagrante desvio do espírito da Constituição Cidadã. Esse ataque não é isolado, e deve ser enxergado como parte do pacote ideológico que baliza esta catastrófica gestão, repleto de investidas contra a Cultura, a Educação, a Informação e o direito ao seu acesso pelos mais pobres, e apenas reafirma o caráter anticientífico e anticultural do (des)governo Bolsonaro”, destaca a nota.

Sintrajufe/RS, com informações da Agência Câmara de Notícias