O portal Uol publicou nessa terça-feira, 20, reportagem realizada com base em resposta à Lei de Acesso à Informação (LAI) na qual denuncia que uma ação do governo de Jair Bolsonaro (PL) deve anular multas ambientais em valores que ultrapassam R$ 16 bilhões. Entre os processos, estão ações de desmatamento, queimadas e transporte irregular de madeira.
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A anulação das multas teve origem em um despacho do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, ainda em março, mas só agora o órgão retornou o pedido do Uol para acessar os dados via LAI. O despacho anulou as multas ambientais aplicadas entre 2008 e 2019 que utilizaram edital para avisar os infratores sobre a necessidade de apresentarem sua defesa no final do processo. O Ibama informou por LAI que seus fiscais notificaram por edital 60% das 66 mil multas aplicadas no período, um valor estimado em R$ 16,2 bilhões, ainda sem correção pela inflação.
Sob Bolsonaro, além da anulação da maioria das multas anteriores, a aplicação de novas multas despencou. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam queda de 40% na expedição de autos de infração pelo Ibama em 2021 na comparação com 2018, último ano do governo Temer.
Infratores doam prioritariamente para Bolsonaro e seus aliados
Enquanto isso, o jornal O Estado de S. Paulo realizou um levantamento sobre o financiamento da campanha dos candidatos e partidos e descobriu que os infratores ambientais estão ao lado de Bolsonaro e de seus aliados. Conforme o levantamento, pessoas físicas autuadas pelo Ibama doaram ao PL, aos Republicanos e ao PP, as três siglas que compõem a aliança de Bolsonaro, R$ 10,2 milhões do total de R$ 17,7 milhões doados por esse grupo. As doações beneficiaram 67 candidatos aliados de Bolsonaro, além da própria campanha do presidente, que recebeu sozinha R$ 3,9 milhões. O PL foi, disparado, o partido que mais foi beneficiado por essas doações: R$ 7,7 milhões, contra R$ 1,9 milhão recebido pelo segundo maior beneficiário, o Republicanos. Ainda segundo o levantamento do jornal, a soma das multas aplicadas a esses doadores somam R$ 361,9 milhões, dos quais apenas 1% foi quitado “ 4,4% tiveram baixa administrativa ou fecharam acordos.
Com informações do portal Uol e do jornal O Estado de S. Paulo.
