SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUDICIÁRIO FEDERAL

Bolsonaro poderá nomear 75 novos desembargadores, aumentando em mais de 50% o quadro atual

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Graças a um projeto de lei aprovado no Congresso na última semana, Jair Bolsonaro (sem partido) poderá nomear, nos próximos meses, 75 novos desembargadores em tribunais regionais federais em diversas partes do país. O número representa um aumento de mais de 50% nos cargos hoje existentes, que são 135.

A nova lei, que aguarda sanção presidencial, cria 57 novos cargos em cinco tribunais regionais, inclusive no Rio Grande do Sul: o Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores. Além disso, há a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, que terá 18 juízes.

Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, “a nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo”. De acordo com um magistrado de tribunal superior, ouvido pela Folha, “é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte”.

Em setembro, quando da aprovação do projeto no Senado, o Sintrajufe/RS detalhou a preocupação com o avanço de interesses corporativos em detrimento das necessidades da população. Isso porque o acréscimo de desembargadores vem em um momento no qual o Judiciário Federal enfrenta grande déficit de servidores e servidoras, sobrecarregando o trabalho da categoria e prejudicando o atendimento à população. Ao mesmo tempo, o governo força a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/2020), sob o pretexto da economia de recursos, proposta que, se aprovada, irá reduzir ainda mais o quadro de servidores e precarizar suas condições de trabalho.