Graças a um projeto de lei aprovado no Congresso na última semana, Jair Bolsonaro (sem partido) poderá nomear, nos próximos meses, 75 novos desembargadores em tribunais regionais federais em diversas partes do país. O número representa um aumento de mais de 50% nos cargos hoje existentes, que são 135.
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A nova lei, que aguarda sanção presidencial, cria 57 novos cargos em cinco tribunais regionais, inclusive no Rio Grande do Sul: o Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores. Além disso, há a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, que terá 18 juízes.
Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo . De acordo com um magistrado de tribunal superior, ouvido pela Folha, “é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte”.
Em setembro, quando da aprovação do projeto no Senado, o Sintrajufe/RS detalhou a preocupação com o avanço de interesses corporativos em detrimento das necessidades da população. Isso porque o acréscimo de desembargadores vem em um momento no qual o Judiciário Federal enfrenta grande déficit de servidores e servidoras, sobrecarregando o trabalho da categoria e prejudicando o atendimento à população. Ao mesmo tempo, o governo força a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/2020), sob o pretexto da economia de recursos, proposta que, se aprovada, irá reduzir ainda mais o quadro de servidores e precarizar suas condições de trabalho.
