SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

INJUSTIFICÁVEL

Bolsonaro deixou de gastar R$ 80 bi para combater a pandemia em 2020; desses, R$ 28 bi eram para auxílio emergencial

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O Brasil tem cerca de 14 milhões de desempregados. Quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras vivem em situação de extrema pobreza, com menos de R$ 89 por mês por pessoa para a sobrevivência da família. As mortes diante da pandemia do novo coronavírus passaram de 340 mil nessa quinta-feira, 8, com 13,3 milhões de adoecidos. Apesar disso, o governo Jair Bolsonaro deixou de gastar R$ 80,7 bilhões em recursos para combater a pandemia do novo coronavírus. Desse total, R$ 28,9 bilhões estavam aprovados para o pagamento do auxílio emergencial em 2020.

Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que sobraram 9% do orçamento de R$ 322 bilhões autorizado para o pagamento desse benefício. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600, a cerca de 66 milhões de brasileiros. O programa, encerrado em 2020, só está sendo retomado agora, em abril, e com valores bem mais baixos, chegando a muito menos pessoas.

Auxílio poderia ter sido mantido

“A suspensão do programa é injustificável diante do tamanho da crise que se abateu sobre o Brasil em 2020”, afirmou a assessora política do Inesc, Livi Gerbase, à reportagem da Folha de S. Paulo. “O valor que sobrou poderia ter mantido praticamente todos os 66 milhões de beneficiários iniciais, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais.”

Os dados compilados pelo Inesc fazem parte do estudo “Um país sufocado — Balanço do Orçamento Geral da União 2020” e têm como base informações do Tesouro Nacional que apontam o quanto Bolsonaro deixou de gastar para combater a pandemia.

Para a médica sanitarista Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) transformou o Brasil em um campo de extermínio. “O Brasil tem 3% da população mundial. Porém, 33% das mortes diárias pela Covid-19 são registradas no país, o que é uma grande desproporção”, afirma. “É uma consequência da falta de coordenação nacional da pandemia, que é premeditada. Não há auxílio financeiro às populações vulneráveis, que já enfrentam o desemprego, a fome e a doença diante de um claro aprofundamento da desigualdade. Tanto que é entre os pobres que a covid-19 faz mais vítimas”, disse em entrevista à Rede Brasil Atual.

Vidas perdidas no governo Bolsonaro

Além de não pagar valores já aprovados para o auxílio emergencial, o governo federal deixou de transferir R$ 890 milhões para estados, municípios e Distrito Federal combaterem a Covid-19.

“O governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, critica Livi Gerbase.

O instituto faz algumas recomendações ao governo federal diante do agravamento da pandemia. Uma delas é a decretação do estado de calamidade pública e a volta do Orçamento de Guerra, que permitiu gastos extraordinários em 2020. Também a retomada do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600, como cobram os parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro. O Inesc sugere ainda que o governo federal estabeleça um piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para a área da saúde e revogue o teto de gastos (emenda constitucional 95/2016), que congela o orçamento dos serviços públicos.

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