O TRF4 informou, no dia 29, que o pagamento dos precatórios de 2020 devidos pela União, suas autarquias e fundações foi antecipado. A liberação, que estava prevista para o período de 10 a 15 de dezembro de 2020, ocorrerá a partir do dia 7 de julho. O Sintrajufe/RS enviará informações detalhadas a colegas beneficiárias e beneficiários.
Sindicalizadas e sindicalizados, beneficiárias e beneficiários de ações coletivas, plurimas ou individuais promovidas pela assessoria jurídica do Sintrajufe/RS, que possuíam precatório com previsão de pagamento para o final deste ano, em breve deverão receber e-mail do sindicato com informações detalhadas sobre os valores. Esses e-mails poderão ser enviados pela Secretaria de Saúde e Relações do Trabalho do sindicato ou pelo escritório Silveira, Martins e Hübner Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da entidade.
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências responsáveis pelo pagamento dos valores em razão da pandemia do novo coronavírus, e à orientação do próprio TRF4, a liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária (TED) para crédito em conta bancária indicada pelo titular do crédito. Nesse caso, é necessário que haja solicitação pelos advogados. As instituições bancárias responsáveis por pagamentos de ações que tramitam na Justiça Federal são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Os escritórios Pita Machado Advogados e Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados realizaram assessoria jurídica para o sindicato em outras oportunidades e permanecem responsáveis por algumas ações judiciais ainda em andamento. Eles também poderão entrar em contato com sindicalizadas e sindicalizados, buscando informações pessoais e bancárias, a fim de solicitar o pagamento dos valores.
De qualquer forma, a orientação do Sintrajufe/RS é que as servidoras e os servidores aguardem o contato, por e-mail, do sindicato ou dos escritórios responsáveis pelos precatórios, na medida das suas liberações. Estamos trabalhando em conjunto para melhor atender aos interesses de sindicalizadas e sindicalizados.
