Dois grandes hospitais de Porto Alegre também poderão sofrer consequências graves após o novo bloqueio de recursos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) tiveram R$ 35,4 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia, parte dos R$ 5,7 bilhões contingenciados em diversas pastas, e há até mesmo risco de falta de medicamentos.
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Ao site GaúchaZH, a coordenadora de gestão financeira do HCPA, Neiva Teresinha Finato, disse que há estoque de medicamentos para 30 dias, mas que, se o bloqueio continuar, poderá haver desabastecimento. Além disso, já há, para este momento, problemas quanto a serviços de manutenção, segurança e despesas com energia, água e gás, além de alimentação. Inclusive a folha de pagamento dos 580 residentes que atuam na instituição está em risco.
No GHC, os recursos são utilizados para manter o Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Fêmina, Hospital Conceição Infantil, Hospital Cristo Redentor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária. O GHC concentra 1,5 mil leitos nos quatro hospitais, onde faz 55 mil internações por ano; são cerca de 4 milhões de exames e 30 mil cirurgias anuais.
Bloqueios podem inviabilizar serviços, programas e universidades
Com preocupação, o Sintrajufe/RS vem noticiando os reiterados bloqueios feitos por Bolsonaro em recursos que são fundamentais para manter os serviços públicos funcionando. Os aposentados brasileiros e os trabalhadores da ativa não parecem estar entre as prioridades do governo que vai chegando ao fim: além do risco de não pagamento de aposentadorias, 94% das verbas do Ministério do Trabalho e Previdência acabem de ser bloqueadas por Bolsonaro. O orçamento da pasta até o final de 2022 ainda tinha R$ 225 milhões previstos. Com o novo bloqueio, de R$ 211 milhões, restaram apenas R$ 14 milhões. Isso coloca em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo.
O bloqueio no Trabalho e Previdência é parte de um amplo contingenciamento oficializado na última semana, que totalizou R$ 5,7 bilhões que não poderão mais ser usados agora. Na última quarta-feira, 30, o Sintrajufe/RS noticiou que o mesmo ocorrera na Saúde, onde os recursos bloqueados somam R$ 1,6 bilhão. Serão bloqueados mais uma vez recursos de áreas como o Programa Farmácia Popularque garante medicamentos gratuitos a milhões de brasileiros e brasileiras “, a habilitação de leitos e a compra de remédios e insumos. O argumento do governo é a necessidade de cumprir o teto de gastos.
Ações desse tipo vêm atingindo, nos últimos meses, também outras pastas, como os ministérios da Cidadania, da Educação e da Agricultura. Até recursos para levar água potável a regiões do Nordeste foram cortados, o que pode afetar 1,6 milhão de pessoas. As medidas estrangulam a atuação do poder público e prejudicam ou inviabilizam a execução de políticas públicas fundamentais para a garantia de direitos básicos da população.
Na última semana, diversas entidades ligadas ao Ensino Superior no Brasil denunciaram que o governo realizou novo bloqueio nas contas das universidades e institutos federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota informando e repudiando os bloqueios. A entidade denuncia que a medida praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições .
É preciso revogar a EC 95/2016 e reconstruir os serviços públicos
A emenda constitucional (EC) 95/2016 instituiu, durante o governo de Michel Temer (MDB), uma regra inserida na Constituição para determinar que os gastos do próximo ano fiscal não podem superar os gastos do ano anterior, acrescidos da inflação. Na prática, isso congela e engessa o orçamento e impede que os serviços públicos sejam qualificados, ampliados ou até mesmo mantidos para atender melhor uma população que segue crescendo e que precisa que seus direitos sejam garantidos pelo Estado.
Mas a lei do teto, que valeu com mão de ferro para impedir concursos públicos e reposição das perdas salariais de servidores, muitas vezes foi burlado para atender a interesses do governo.. Levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, em seus quatro anos de mandato, Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões fora do teto, sem que o mercado demonstrasse maior nervosismo. Isso não quer dizer que a população tenha suas necessidades atendidas. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, especialistas e órgãos de controle veem mau uso da verba pública em políticas desfocalizadas . E completa: Uma evidência disso é que a ampliação de despesas não foi suficiente para impedir o quadro de paralisia em uma série de órgãos .
O que se vê, agora, é que o mercado financeiro até aceita que o Bolsa Família fure o teto, desde que Lula dê continuidade à política de ajuste fiscal e congelamento do orçamento público. Revogar a EC 95 é urgente para que se dê início a um processo de reconstrução dos serviços públicos, destruídos nos últimos anos pelas limitações orçamentárias e pelas opções políticas de Temer e de Bolsonaro.
Com informações do GaúchaZH.
