SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

SEGURANÇA

Bancários divulgam nota sobre veto parcial de Melo à lei que acabava com a obrigatoriedade de portas giratórias nos bancos de Porto Alegre

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS) divulgaram nota conjunta sobre o veto parcial do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao projeto de lei 477/22. A campanha “Veta, Melo”, promovida pelas entidades, foi importante e vitoriosa, pois conseguiu pautar o debate da segurança bancária na sociedade e reverter o fim da obrigatoriedade das portas giratórias de segurança nas instituições bancárias na capital gaúcha.

O veto é específico ao inciso I, do parágrafo 4° da lei. A campanha estava nas ruas desde final do ano passado, quando o projeto foi aprovado a toque de caixa na Câmara de Vereadores, sem qualquer debate com a categoria e a sociedade.

Nota Oficial: Campanha “Veta, Melo” é vitoriosa

A campanha “Veta, Melo”, realizada pelo SindBancários e pela Fetrafi-RS, foi vitoriosa, pois conseguimos pautar o debate da segurança bancária na sociedade e reverter uma situação dada como consolidada.

O Projeto de Lei 244/22, que permitia a retirada das portas de segurança das agências bancárias, havia sido aprovado sem qualquer debate com os trabalhadores interessados – bancários e vigilantes. Não passou por comissões de mérito e nem sequer uma audiência pública foi feita para que se discutisse com a sociedade a retirada de um dispositivo que protege a vida de quem utiliza o sistema bancário.

Mas, com a nossa campanha nas ruas e nas mídias e nosso trabalho de esclarecimento dos parlamentares, conseguimos que o texto fosse vetado parcialmente pelo prefeito Sebastião Melo, com quem também dialogamos neste processo. Com o veto parcial, agências bancárias com numerário continuam com a obrigatoriedade das portas giratórias. E mais, conquistamos o apoio da maioria dos vereadores para que o veto seja mantido na Câmara. E acreditamos que será.

Entendemos que o diálogo que construímos com a Prefeitura, com os vereadores que são base do governo e de oposição, mas especialmente com a sociedade, demonstram que o tema é importante para a cidade e sua população. Os avanços são fruto da nossa mobilização, não só da categoria bancária, mas de todos os cidadãos e cidadãs porto-alegrenses.

Contudo, a luta continua. Desde que o veto parcial foi divulgado, estamos trabalhando com nossa equipe jurídica e de comunicação para estudar com o cuidado e a responsabilidade que esse tema requer em todos os desdobramentos e estratégia da continuidade da nossa luta!

Restou na lei um texto dúbio, que ainda coloca em risco as pessoas que frequentam as “lojas de negócios” e postos de atendimento, cada vez mais comuns em Porto Alegre e outras capitais.
Por isso, não desistiremos de lutar por uma legislação que garanta a segurança e a vida de bancários, vigilantes e clientes. Vamos às instâncias estaduais e federal, se preciso for, para construir um projeto que sirva de exemplo para o país e que dê um recado claro aos banqueiros: a vida vale mais que o lucro.

Agradecemos a todos e todas que enviaram mensagens nas redes sociais para o prefeito e vereadores pedindo o veto, que se mobilizaram conosco na “Caminhada da Morte” do Largo Glênio Peres até o Centro Administrativo Municipal e a todas as pessoas que pararam para nos ouvir. Vocês foram fundamentais para essa vitória.

Continuem com a gente nesta caminhada.