SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Após reunião com colegas do MPU, Sintrajufe/RS irá reforçar cobrança por melhorias no Plan-Assiste

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Na terça-feira, 23, o Sintrajufe/RS realizou reunião com colegas do Ministério Público da União para tratar dos aumentos nos valores cobrados pelo Plan-Assiste, programa de saúde e assistência social disponibilizado aos colegas do MPU em todo o país. Foi aprovado que o sindicato reforçará as cobranças por melhorias no plano, bem com maior transparência e participação da categoria.

No início da reunião, a direção do sindicato fez um relato sobre a questão envolvendo o Plan-Assiste. Em outubro de 2019, houve majoração dos valores de contribuição em 54,9%, em média, o que levou o Sintrajufe/RS a ingressar com ação judicial contra o reajuste. Ainda assim, em janeiro de 2021, os servidores e as servidoras sofreram outro aumento, com a aplicação de um regramento fixado a partir da faixa etária. Isso tudo em meio à falta de reajuste para a categoria (o último ocorreu em 2019) e ameaças de redução salarial, por efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019.

Foi relatada a reunião, no dia 5 de fevereiro, dos diretores do Sintrajufe/RS Anderson Mangine e Zé Oliveira com o gerente do Plan-Assiste no Ministério Público Federal no RS, Lorenzo Streliaev Canali. Sobre a resolução 223/2020, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MPU, Canali informou que ainda não foram encaminhadas as orientações sobre alterações que serão implementadas com o novo normativo. A resolução traz a possibilidade de os colegas do MPU contratarem um plano externo, todavia recebendo algum ressarcimento do órgão. No entanto, não há informações detalhadas a respeito.

Discriminação contra servidores e servidoras

Outra crítica levantada na reunião dessa terça-feira foi o limite do desconto mensal da coparticipação em folha de pagamento, que é fixado em 7,5% do teto salarial do cargo de analista em fim de carreira e vale tanto para procuradores quanto para servidores e servidoras. Com isso, considerando as diferenças salariais, há uma evidente discriminação em relação aos menores salários. A resolução 223/2020, que está em fase de implementação, traz, em seu artigo 5º, um novo fator de discriminação. Em caso de ser adotado o sistema, servidores e servidoras seguirão uma tabela de reembolso, a ser elaborada, e tendo como limite de valor para reembolso 10% do subsídio do procurador em início de carreira. No entanto, para os próprios procuradores, o limite mensal é de 10% do respectivo subsídio, ou seja, abre a possibilidade de o valor ser maior do que para servidores e servidoras.

O sindicato entende que deveria existir um critério igualitário tanto no desconto de coparticipação quanto no auxílio aos que contratarem planos particulares. Ambas as medidas, como estão, penalizam os servidores e servidoras e beneficiam os procuradores.

Os e as colegas presentes à reunião falaram sobre as preocupações decorrentes das mudanças em relação à assistência à saúde e como isso tem afetado a categoria. Ao final da reunião, foi definido que o sindicato formalizará um documento com questionamentos sobre as questões de discriminação da gestão do Plan-Assiste em relação a servidores e servidoras e beneficiando procuradores e procuradoras. O Sintrajufe/RS também acompanhará a implementação da resolução 223/2020 e seus desdobramentos e buscará a ampliação da participação de servidores e servidoras no Conselho Gestor do plano, além de uma reunião com a administração do MPF em Brasília.

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