Servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram que entrarão em greve nacional a partir das 10h do dia 23, quinta-feira, quando realizarão um ato público em Brasília. Em manifesto, afirmaram sentir “profunda tristeza e indignação pelo assassinato de nosso colega Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips” e cobraram a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier, “que demonstra não possuir qualidade mínima para gerir a política indigenista”.
Notícias Relacionadas
Na última semana, a Polícia Federal confirmou a morte de Bruno e Dom, assassinados no Vale do Javari, Amazonas. No manifesto, a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Indigenistas Associados, afirmam esperar que “TODOS os culpados sejam devidamente identificados e responsabilizados por esse crime bárbaro. Lutamos para que as investigações cheguem até a ampla cadeia de crime organizado instalada no Vale do Javari e para que nunca mais tenhamos que passar por situação semelhante, o que requer a imediata proteção dos nossos colegas indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios”.
As entidades afirmam que é preciso “dar um BASTA na atual gestão anti-indígena instalada na Fundação Nacional do Índio e reunir nossas forças para estruturar mínimas condições de trabalho e segurança para a execução da nossa missão institucional de promover e proteger os direitos dos Povos Indígenas”. Cobram ainda a demarcação de terras indígenas e também serem recebidas pelo ministro da Justiça, para apresentar as reivindicações.
A falta de concursos públicos e consequente falta de servidores e servidoras, uma das consequências da emenda constitucional 95/2016 (teto de gastos), atinge diretamente a fiscalização e o trabalho da Funai. Apenas 4 de cada 10 cargos do órgão estão ocupados, o pior índice desde 2008. Segundo nota técnica da Funai, foram feitos dois pedidos para realização de concursos no governo Bolsonaro, em 2019 e 2020, ambos negados pelo ministro Paulo Guedes.
Relatório alertava para risco de morte
Documento mostra que funcionários da Funai já alertavam sobre ameaças a servidores do órgão pelo menos desde outubro de 2021. Em nota técnica, os funcionários chamavam a atenção para a necessidade de recomposição da força de trabalho diante do aumento da demanda e a falta de pessoal.
O relatório destaca que a pandemia de Covid-19 “aumentou o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo, seja por meio de concursos públicos ou processos de terceirização”.
Servidores alertaram que as atividades desempenhadas pela Funai em áreas remotas e isoladas, além de cidades com pouca infraestrutura, possuíam “alto grau de periculosidade” pois expunham “profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal do território indígena, acabando por sofrerem ameaças de morte, estendidas às famílias, e, até mesmo, assassinatos consumados, como o ocorrido na região de Tabatinga-AM, o que dificulta a permanência de servidores nessas localidades”.
O jornal Metrópoles revelou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) retirou garruchas que estavam na base de proteção etnoambiental (Bape) de Curuça, na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari. A retirada, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF) e confirmada por fontes da Funai, inviabilizou serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas. Os procuradores federais concluíram que não foi algo isolado. A Funai adotou procedimento “extensivo” em todas as bases de proteção do Amazonas, de acordo com investigação do MPF, o que deve atingir também as demais bases no Vale do Javari.
O poder de polícia de servidores da Funai é previsto em lei, mas nunca foi regulamentado, o que impediria a manutenção do armamento nas bases. Ao mesmo tempo em que o governo federal tenta recolher as armas de fogo, a Funai não oferece nenhum protocolo de segurança, o que deixa servidores e indígenas desprotegidos frente ao avanço de organizações criminosas na região.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Vale do Javari, por exemplo, tem apenas seis agentes da Força Nacional de Segurança Pública, enviados para o patrulhamento da área de 85 mil quilômetros quadrados. A Univaja solicitou reforço ao menos seis vezes, mas todos os pedidos foram rejeitados.
Um documento interno da Funai obtido pelo Metrópoles avaliou que o recolhimento de armas de fogo em Curuçá “será amplamente conhecido nos municípios do entorno, aumentando assim a audácia dos infratores ambientais e invasores da Terra Indígena Vale do Javari. A situação de insegurança tornar-se-á insustentável”.
Fonte: Condsef, Metrópoles, BBC, Folha de S. Paulo
