O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a interlocutores que ainda enxerga caminhos para reverter a decisão do ministro Edson Fachin que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das eleições no ano que vem. A informação foi divulgada pelo canal My News.
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De acordo o My News, Fux mencionou o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura. O presidente do STF disse ainda temer que eventual eleição de Lula possa acirrar os ânimos com as Forças Armadas. Para ele, impedir a candidatura de Lula poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.
A reportagem diz que a opinião de Fux não é compartilhada pelos demais ministros da Corte. Para os magistrados, seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra Lula.
Depois de divulgada a notícia, o canal My News publicou nota em que a assessoria do ministro Fux afirma que ele jamais se manifestou sobre as condições de elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que cabe Justiça Eleitoral com base nas regras vigentes avaliar se um candidato preenche ou não os requisitos para ser eleito . O My News afirma que mantém a informação divulgada anteriormente.
Judiciário tutelado por militares? Nesta quinta-feira, 1º de julho, live do Sintrajufe/RS debate a responsabilidade do Judiciário na situação atual do Brasil
A afirmação do presidente STF ligando a reação dos militares à legalidade de uma candidatura e insinuando a possibilidade de ruptura democrática coloca na ordem do dia a necessidade da discussão do papel do Judiciário até aqui, nas eleições de 2018 e no pleito previsto para 2022.
E mais: que papel o Judiciário desempenhou, por exemplo, no referendo a reformas, como a trabalhista e a da Previdência, que retiraram direitos e precarizaram o trabalho?
A responsabilidade do Poder Judiciário nos acontecimentos dos últimos anos que acabaram por levar o Brasil à realidade atual está no centro do debate que o Sintrajufe/RS promove nesta quinta-feira, às 19h, tendo como convidadas a doutora em Direito e professora da UFRJ Carol Proner e a professora da UFRGS e juíza do Trabalho (TRT4) Valdete Souto Severo e como convidados o jurista, professor e advogado Lênio Streck e o desembargador federal Rogerio Favreto (TRF4). A transmissão ocorre pelo Youtube e pelo Facebook do sindicato e de parceiras e parceiros.
Farão a retransmissão da live diversas entidades, parceiros e parceiras. Federações: Fenajufe e Fenajud (Judiciário Estadual); centrais sindicais: CUT/RS e CUT Regional Centro (Santa Maria e região); sindicatos do Judiciário Federal: Sintrajufe/PA-AP, Sintrajuf/PE, Sisejufe/RJ, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/RS; outras categorias: Semapi, Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Sinapers, Sindiágua, SindBancários POA e região, SindBancários Litoral Norte, Sindipetro e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS. Também são parceiros o Comitê pela Democracia Vale do Paranhana, a Rádiocom Pelotas e o mandato Jonas Reis.
