SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

NÚCLEOS

Agentes de segurança definem representantes para encontro nacional do segmento

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Em reunião nessa quinta-feira, 18, os colegas da área de segurança participaram de reunião estadual. Na ocasião, foi aprovada a mudança do nome do NAS, que passa a ser Núcleo de Agentes de Polícia do Sintrajufe/RS (NAP), acompanhando as mudanças decorrentes da criação da Polícia Judicial. Ainda, foram escolhidos os representantes do sindicato para o 8º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes da Polícia Judicial e Inspetores da Fenajufe (Conas) e a nova coordenação do NAP.

O Conas acontecerá em Brasília, presencialmente, nos dias 26 e 27. Os delegados que representarão o Sintrajufe/RS serão Claudio Renato de Azevedo (JT São Leopoldo), Daniei Alisson Pinheiro (JF Carazinho), Jackson Batista Silva de Albuquerque (JT São Leopoldo) e Júlio Carlos Poli (aposentado da JF Passo Fundo). Os colegas Luis Fernando Pasin (JF Carazinho) e Valdir Laini (aposentado da JT) irão como observadores.

Especialidade de segurança tem histórico de resistência à terceirização

A reunião contou com a presença do diretor do Sisejufe/RJ e agente de segurança Valter Nogueira e do assessor parlamentar Alexandre Marques. Valter mostrou um detalhado histórico do que vendo sendo discutido em quase 20 anos em relação aos agentes de segurança.

Valter afirmou que há um longo processo de resistência à terceirização e ameaças de extinção à especialidade de segurança, principalmente no final dos anos 90 e início dos anos 2000. “A gente mantém essa especialidade no Judiciário porque os sindicatos e a Fenajufe tiveram uma atuação muito forte na defesa da estrutura da segurança no Poder Judiciário”, ressaltou, lembrando que na maioria dos órgãos, no Executivo, prevalece a terceirização.

O dirigente detalhou leis, resoluções e portarias que foram modificando as atribuições, a conquista da Gratificação da Atividade de Segurança (GAS), entre outras. Sobre a situação atual, falou sobre conformação da Polícia Judicial e as discussões em torno do tema na categoria e com os tribunais. Tratou também de temas que estão sendo discutidos e sugeridos no âmbito da Fenajufe quanto a atribuições, competências, formação, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento.

Valter afirmou que, ainda, há várias questões que precisam ser discutidas e que preocupam o setor e que poderão ser definidas via resoluções dos tribunais ou projeto de lei, entre elas, GAS na aposentadoria, recebimento acumulado de GAS e função comissionada, teste de aptidão física anual, curso de reciclagem, capacitação, entre outros.

Nas manifestações durante a reunião, os colegas falaram sobre assuntos que entendem ser importantes que integrem a discussão sobre a Polícia Judicial e fizeram sugestões para futuros regramentos.

Nova coordenação do Núcleo

Na reunião, foi escolhida a coordenação do NAP, que será mantida até o próximo encontro estadual do Núcleo. Os coordenadores são Claudio Renato de Azevedo (JT São Leopoldo), Daniei Alison Pinheiro (JF Carazinho), Jackson Batista Silva de Albuquerque (JT São Leopoldo), José Augusto Neves da Fontoura (JT Porto Alegre), Júlio Carlos Poli (aposentado da JF Passo Fundo), Luis Fernando Pasin (JF Carazinho), Paulo Sergio Maia Ferreira (JF Livramento) e Sergio Amorim (JT POA e diretor do Sintrajufe/RS).

Manutenção da luta para derrotar a reforma administrativa

O diretor Zé Oliveira fez um breve relato sobre a luta contra a reforma administrativa (PEC 32/2020), citando algumas ações do Sintrajufe/RS e a presença permanente de colegas do Rio Grande do Sul em Brasília.

O diretor afirmou que toda ação contra a PEC 32/2020 é importante. Por isso, reforçou que os colegas continuem pressionando deputados e deputadas federais, com envio de mensagens. É preciso manter a luta, para garantir que a proposta, que pretende destruir os serviços públicos, não seja aprovada, destacou Zé Oliveira.