Um retrato chocante da situação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado na última semana em uma entrevista do novo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ao jornal O Estado de S. Paulo. O novo governo encontrou o Ibama desmontado, com muitos cargos vagos e deixando prescrever milhares de multas ambientais. Agora, para fortalecer o órgão que, entre outras ações, combate o desmatamento, deverá ser realizado um novo concurso público; além disso, foi criada uma força-tarefa para cobrar as multas atrasadas.
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Quadro reduzido pela metade; governo vai realizar concurso
Na entrevista, Agostinho explicou que atualmente o Ibama tem apenas 53% do quadro de servidores previsto. São cerca de 2.900 servidoras e servidores ativos. O governo pretende realizar um novo concurso ainda neste ano com o objetivo de repor o quadro em cerca de 500 servidores, conforme o presidente do Ibama. Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso , defendeu Agostinho. Já estão em andamento concursos no Banco do Brasil e na Petrobras.
130 mil multas prescrevendo
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi adotada oficialmente uma política de conciliação com os criminosos ambientais. Teoricamente, havia um esforço de chegar a acordo sobre as multas. Na prática, segundo Agostinho, o que ocorria era diferente: A gente está abandonando aquela ideia de conciliação, que nunca foi conciliação, aquilo nunca existiu. Fizeram poucas audiências, estavam brincando de conciliação e deixaram acumular esse volume bilionário que pode prescrever , denuncia.
Conforme o presidente do Ibama, são 130 mil multas que estão prestes a prescrever. Somadas, chegam a R$ 18 bilhões, valor que representa mais do que quatro anos do orçamento total do Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama está vinculado. Para evitar a perda desses recursos “ e a impunidade dos multados “ o governo Lula (PT) montou uma força-tarefa para analisar e cobrar as multas.
Combate ao desmatamento é prioridade; objetivo é cortá-lo pela metade imediatamente
Agostinho disse ao Estadão que a prioridade do Ibama neste momento é o combate ao desmatamento, que atingiu recordes nos últimos anos. O objetivo é reduzir, já neste ano, 50% do desmatamento registrado em 2022: Se somarmos todas as áreas, foram quase 2 milhões de hectares desmatados no ano passado. É muita coisa. (¦) Nós já perdemos 20% da floresta. Daquilo que sobra, 40% sofreram alguma degradação. Precisamos botar um freio de arrumação nisso. Não quer dizer que proprietários não vão poder fazer desmatamento legal, mas o fato é que a floresta de pé tem que valer mais do que floresta do chão. Hoje, no Mato Grosso, o preço de uma área desmatada é o dobro de uma área com floresta. Não faz sentido, não pode continuar assim .
