O dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, é uma data para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência que vitimam as mulheres em todo o mundo. Muitas mulheres não se reconhecem em situação de vítimas de violência. No entanto, é importante ressaltar que agressões se apresentam de diversas formas e vão além da violência física. As agressões morais, patrimoniais e psicológicas por exemplo, são banalizadas e naturalizadas pelo sistema social e de justiça.
A ideia geral sobre a violência contra as mulheres é que se trata de uma situação extrema ou localizada, envolvendo pessoas individualmente. Mas ela nos toca a todas, pois todas já tivemos medo, mudamos nosso comportamento, limitamos nossas opções pela ameaça da violência. A afirmação, em texto publicado pela Marcha Mundial das Mulheres, mostra a dimensão da violência contra a mulher, que vai muito além da agressão física, é transversal e atravessa todas as classes sociais e diferentes culturas, religiões e situações geopolíticas .
De acordo com o texto da Marcha Mundial das Mulheres, essa violência e a misoginia se intensificam na medida em que os atores e políticas da globalização neoliberal se afirmam na economia . O feminicídio, os ataques aos direitos reprodutivos, a exploração sexual de mulheres cresce quando com medidas econômicas que aumentam a exploração no trabalho, flexibilizam direitos, privatizam serviços e atendimentos básicos.
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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública informa que o isolamento social causado pela pandemia de covid-19 aumentou os casos de violência contra a mulher e as mortes por feminicídio aumentaram. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, em 2020 mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180 durante sete dias por semana, 24 horas. Além dele, é possível denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca DireitosHumanosBrasil e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à MulherLigue 180.
Origem da data
A origem da data remonta a 1981, quando militantes e ativistas pelos direitos mulher realizaram protestos contra a violência de gênero. O dia 25 é uma homenagem às irmãs Mirabal, três ativistas da República Dominicana que foram brutalmente assassinadas, em 1960, no governo de Rafael Trujillo.
Em 1979, a Organização das Nações Unidas havia aprovado a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Em 1993, a ONU publicou a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, propondo medidas para um futuro livre de violência de gênero. No ano 2000, a Assembleia Geral da ONU adotou o 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, chamando os governos, as organizações e as instituições a realizarem ações coordenadas para aumentar a conscientização sobre a questão.
Ainda há muito a avançar. Segundo a ONU, em 49 países ainda não há legislações que proíbem a violência doméstica e em pelo menos em 37 países os estupradores não vão a julgamento se são casados ou se casam posteriormente com as vítimas.
Medidas punitivas são necessárias, mas insuficientes para erradicar a violência, alerta a Marcha Mundial das Mulheres: Nos países onde as leis existem, é difícil que cheguem às mulheres que não pertencem à classe média, urbana e branca. Temos que exigir que nossos Estados se tornem responsáveis, demandar políticas públicas para as vítimas de violência, para as mulheres e crianças traficadas, para os grupos minoritários, para as mulheres rurais, negras, migrantes e indígenas. Mas, além disso, são necessárias ações que busquem prevenir e que coíbam os atos de violência antes que ocorram .
Dados do Instituto Universa sobre o Brasil:
O país está no 5º lugar no ranking mundial do feminicídio.
Mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio.
Uma mulher é morta a cada sete horas.
Uma mulher trans é assassinada a cada três dias.
Em nove a cada dez casos, a mulher é vítima do marido ou companheiro.
Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.
Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos.
Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho.
Uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica na hora do parto.
O país é lanterna no ranking de paridade política de gênero na América Latina.
Fonte: Marcha Mundial das Mulheres, Fenajufe e ONU
