Na manhã desta terça-feira, 14, o Sintrajufe/RS recebeu representantes de aprovados no concurso do TRT4 de 2022. Eles solicitaram o encontro a fim de solicitar que o sindicato interceda, junto à administração, pela nomeação de analistas judiciários área administrativa.
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Estavam presentes na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Eduardo Felin, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. A direção do Sintrajufe/RS reafirmou a defesa da nomeação para as vagas abertas e que essas sejam preenchidas por meio de concurso público.
Conforme o Quantitativo de cargos e funções , publicado no site do TRT4, em 31 de dezembro de 2022 havia 434 cargos vagos na Justiça do Trabalho da 4ª Região, sendo 148 de analistas, 262 de técnicos e 24 de auxiliares. O sindicato vem acompanhando os atos publicados no Diário Oficial e, até o momento, foram nomeados técnicos (áreas administrativa e judiciária) e analistas judiciários área judiciária, mas nenhum analista judiciário área administrativa.
Na conversa com os concursados, a direção do Sintrajufe/RS destacou que a defesa das nomeações passa pela defesa dos concursos e do serviço público, ameaçados pela proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) do governo Bolsonaro. A PEC 32 foi derrotada devido à mobilização das categorias do funcionalismo em todo o país e à denúncia de que se tratava de um grave ataque aos serviços públicos e ao direito da população de ter acesso a eles, de forma gratuita e com qualidade.
Justiça Federal da 4ª Região terá 110 nomeações; CSJT analisa provimentos para 2023
O Anexo V da Lei Orçamentária Anual 2023, que trata de despesas com pessoal, prevê provimento de cargos vagos. Para o Poder Judiciário, em todo o Brasil, são 5.027 vagas. Dessas, 2.624 previstas para a Justiça do Trabalho, 850 para a Justiça Federal, 505 para a Justiça Eleitoral e 522 para a Justiça Militar.
A partir disso, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a nomeação de 110 servidores e servidoras na 4ª Região, decisão que deve ser encaminhada para a Presidência do TRF4, a qual definirá a distribuição dos cargos entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A informação é da assessoria parlamentar do Sintrajufe/RS junto aos tribunais e conselhos superiores, em Brasília.
Na Justiça do Trabalho, o CSJT solicitou que os tribunais regionais enviassem, até dia 27 de janeiro, dados para a realização de estudos sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos vagos. Conforme a assessoria parlamentar do sindicato, as informações estão sob análise da Presidência do Conselho.
A Fenajufe fará contato com o secretário-geral do CSJT, Bráulio Gabriel Gusmão, na quinta-feira, 16, a fim de verificar se já existem definições sobre o número de vagas a serem providas por estado.
