Sintrajufe/RS divulga ofí­cios encaminhados às administrações relativos a trabalho e saúde durante a pandemia

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, no caso de agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

d) Suspensão das audiências;

e) Suspensão de prazos para cumprimento de mandados dos oficiais de justiça, mantendo, exclusivamente, distribuição de mandados urgentes e de plantão;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

d) Suspensão das audiências;

e) Suspensão de prazos para cumprimento de mandados dos oficiais de justiça, mantendo, exclusivamente, distribuição de mandados urgentes e de plantão, estendendo a medida ao interior e aplicando, na distribuição de mandados urgentes e de plantão, o rodí­zio aplicado no recesso;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

d) Suspensão das audiências;

e) Suspensão de prazos para cumprimento de mandados dos oficiais de justiça, mantendo, exclusivamente, distribuição de mandados urgentes e de plantão, estendendo a medida ao interior e aplicando, na distribuição de mandados urgentes e de plantão, o rodí­zio aplicado no recesso;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:
– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde
– redução da jornada (das 13h às 18h)
– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança
– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica

d) Suspensão das audiências

e) Suspensão de prazos para cumprimento de mandados dos oficiais de justiça, mantendo, exclusivamente, distribuição de mandados urgentes e de plantão, estendendo a medida ao interior e aplicando, na distribuição de mandados urgentes e de plantão, o rodí­zio aplicado no recesso

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

d) Suspensão das audiências;

e) Suspensão do atendimento ao público externo;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

Inteiro teor 

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes; casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor 

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor

b) Não ampliação das metas;

c) Em caso de ser imprescindí­vel comparecer presencialmente:

– garantia de observação dos protocolos do Ministério da Saúde;

– redução da jornada (das 13h às 18h);

– rodí­zio, principalmente no caso dos agentes de segurança;

– liberação obrigatória do trabalho presencial de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ser gestante, ter doença crônica;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

f) Suspensão de estagiárias e estagiários, com manutenção das bolsas;

g) Garantia de estabilidade, salário e local de trabalho (onde realiza suas funções) aos terceirizados;

h) Disponibilização pelo órgão dos equipamentos necessários para a realização de teletrabalho, quando o servidor não os possuir.

Inteiro teor 

Inteiro teor

b) Priorização de cumprimento de mandados por meio eletrônico;

c) Adoção de certificação se for imprescindí­vel a intimação pessoal;

d) Disponibilização, pela administração, de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Inteiro teor

b) Revogação do artigo 5º da resolução 21/2020, do TRF4 (prevê folgas para compensação do banco de horas de servidores que não possam realizar trabalho remoto);

c) Adoção de certificação como meio padrão de cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça.

Inteiro teor 

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Inteiro teor

Inteiro teor

b) Prorrogação por tempo indeterminado ou, alternativamente, até 31 de maio, do trabalho presencial;

c) Exclusão, do trabalho presencial, de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ter doença crônica, integrar grupos de risco;

d) Exclusão, do trabalho presencial, de servidoras e servidores com filhos até 12 anos e os que morem com pessoas dos grupos de risco;

d) Dispensa de estagiárias e estagirios, com manutenção das bolsas;

e) Manutenção do pagamento das empresas terceirizadas, a fim de garantir os salários de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados;

f) Garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs) quando for imprescindí­vel o trabalho presencial, principalmente para oficiais de justiça e agentes de segurança;

g) Garantia de que nenhum estagiário ou terceirizado exerça atividade presencial sem EPIs;

h) Garantia de que, no retorno às atividades presenciais, ninguém entre nos prédios sem máscaras de proteção;

i) Fornecimento de informações sobre a aquisiçião de EPIs;

j) Garantia de fornecimento de equipamento e acompannhamento emocional de servidoras e servidores durante a manuteção do trabalho remoto.

Inteiro teor 

Inteiro teor

b) Prorrogação por tempo indeterminado, do trabalho presencial, sem realização de audiências telepresenciais;

c) Exclusão, do trabalho presencial, de servidoras e servidores e terceirizados nos seguintes casos: ter mais de 60 anos, ter doença crônica, integrar grupos de risco;

d) Exclusão, do trabalho presencial, de servidoras e servidores com filhos até 12 anos e os que morem com pessoas dos grupos de risco;

d) Dispensa de estagiárias e estagirios, com manutenção das bolsas;

e) Manutenção do pagamento das empresas terceirizadas, a fim de garantir os salários de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados;

f) Garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs) quando for imprescindí­vel o trabalho presencial, principalmente para oficiais de justiça e agentes de segurança;

g) Garantia de que nenhum estagiário ou terceirizado exerça atividade presencial sem EPIs;

h) Garantia de que, no retorno às atividades presenciais, ninguém entre nos prédios sem máscaras de proteção;

i) Fornecimento de informações sobre a aquisiçião de EPIs;

j) Garantia de fornecimento de equipamento e acompannhamento emocional de servidoras e servidores durante a manuteção do trabalho remoto.

Inteiro teor

b) Atendimento da Secretaria de Teconologia da Informação e Comunicação para problemas em equipamentos pessoais utilizados no trabalho remoto;

c) Regramento para utilização de WhatsApp e/ou telefone pessoal para fins de trabalho;

d) Não responsabilização de secretárias e secretários de audiência quanto ao êxito da realização das audiências no que diz respeito ao uso de novas tecnologias;

e) Capacitação para uso do Google Meet para servidores e juí­zes e solicitar que os advogadas também o façam;

f) Avaliação sobre uso de proteção de acrí­lico, no caso de necessidade de atividade presencial;

g) Avaliação sobre situação de servidores que não têm equipamentos (microfones e webcam) para realização de suas atividades de trabalho;

h) Aquisição de máscaras e viseiras;

i) Verificação de problemas na versão do programa Aud4.

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b) Solicitação de informações sobre fornecimento de equipamentos de proteção individual e outras medidas contra a contaminação e a disseminação da covid-19;

c) Manutenção da suspensão de qualquer atividade presencial.

Inteiro teor

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Inteiro teor

a) Equiparação a servidores e servidoras pertencentes ao grupo de risco para covid-19 nos seguintes casos: ter 60 anos ou mais, coabitar com pessoas do grupo de risco, ter filhos em idade escolar ou que necessitem de cuidados especiais;

b) Fornecimento de máscaras transparentes a fim de possibilitar a leitura labial nos setores em que houver servidores ou servidoras com deficiência auditiva e/ou trabalhem com atendimento ao público;

c) Aferição de temperatura;

d) Instalação de proteção de acrí­lico nos locais com atendimento ao público;

e) Obrigatoriedade de uso de protetores faciais (face shields), junto com as máscaras, para todos os servidores e servidoras, terceirizados e estagiários que realizem atendimento ao público e nas salas de audiência;

f) Realização de testagens e busca ativa nos locais de trabalho para identificar casos com sintomas compatí­veis de sí­ndrome gripal, bem como identificar contato com casos suspeitos ou confirmados;

g) Monitoramento à saúde ocupacional, relacionada ao trabalho remoto em confinamento;

h) Observação das diretrizes da OMS para retorno das atividades presenciais;

i) Que as medidas sejam asseguradas também a terceirizados, estagiários e prestadores de serviço.

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