A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, da qual o Sintrajufe/RS faz parte, divulgou um vídeo para rebater as recentes declarações do governador Eduardo Leite (PSDB) contra os servidores e as servidoras. Em entrevista à Globo News, defendendo o corte dos salários, Leite afirmou que “não é razoável que haja uma categoria blindada dos efeitos dessa crise”.
Em matéria publicada na semana passada, o Sintrajufe/RS já denunciara a posição do governador e seu alinhamento com entidades que representam o grande empresariado pela redução dos salários dos servidores públicos. Trata-se, também, do alinhamento com o governo federal e com lideranças parlamentares – Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes e Rodrigo Maia têm insistido, desde antes da pandemia, no confisco salarial dos servidores de todas as esferas para além da redução que já ocorreu com o aumento das alíquotas da previdência.
Ameaça nacional
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Essa ameaça, portanto, vem do nível federal para o local. Bolsonaro quer aprofundar o desmonte dos serviços públicos e, para esse projeto, o confisco salarial é parte essencial. Por isso enviou ao Congresso a proposta de emenda à Constituição 186/2020, a chamada “PEC Emergencial”, que permite a redução de até 25% dos salários e das jornadas dos servidores e das servidoras da União, dos estados e dos municípios. É essa política que Leite – assim como o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) – quer aplicar por aqui.
Tanto Leite quanto Marchezan criticaram publicamente, poucos dias atrás, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inválido o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite a redução salarial de servidores e servidoras para que estados e municípios adequem as contas às exigências da LRF. Sem recuo do Supremo, seu próximo trunfo para garantir a permissão de confisco é justamente a aprovação de uma PEC, como também querem Bolsonaro, Guedes e Maia.
Servidores dizem “basta”
No vídeo divulgado pela Frente, servidores e servidoras, sindicalistas ou da base de diversas categorias do funcionalismo público estadual, faltam de sua realidade, das difíceis condições de trabalho, do congelamento salarial, do parcelamento dos vencimentos e exigem, de Eduardo Leite, respeito aos trabalhadores e às trabalhadoras do estado. Por isso, em uníssono, dizem “basta, governador”.
Veja abaixo o vídeo.
