O jornal O Globo publicou nesta sexta-feira, 8, reportagem que aponta o aumento do tempo médio para o julgamento de crimes de estupro e agressão sexual no Brasil. Em média, esses casos levaram, em 2023, 2,7 anos para serem julgados em primeira instânciaum aumento de cinco meses em relação aos dados de 2020.
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Nos casos de estupro, o tempo médio de julgamento em 2020 era de 807 dias; passou para 834 em 2021, 934 em 2022 e chegou a 983 em 2023. Já nos casos de assédio sexual, em 2020 o tempo médio de julgamento foi de 547; em 2021, 604 dias; em 2022, 821; e, em 2023, 668 dias.
Nesse período, o país registrou 38.081 condenações em primeira instância por estupro e 2.960 por assédio sexual. Mesmo assim, em 2023 ainda havia 56.226 processos por estupro pendentes de julgamentonesta situação, estavam também 6.154 processos por assédio sexual.
Essa demora nos julgamentos acontece em um contexto de crescimento no número de casos. A matéria de O Globo informa que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre de 2023 no Brasil, maior número da série histórica iniciada em 2019. De janeiro a junho do ano passado, foram registrados 34 mil estupros, aumento de 14,9% em relação ao ano anterior.
Em entrevista ao jornal, o promotor Paulo Fortes, do Ministério Público de São Paulo, atribuiu a demora a problemas nos procedimentos e, também, ao déficit de pessoal nas delegacias, no Ministério Público e nos tribunais.
Servidor do TRF4 denunciado por assédio sexual e moral cumpriu pena de suspensão somente após quatro anos; punição foi por ofensa à conduta compatível com a moralidade administrativa
Um caso recente de denúncia de assédio moral e sexual no TRF4 demonstrou que a demora na apuração e punição ocorre mesmo antes da fase judicial. Em 2019, três servidoras do tribunal formalizaram denúncia contra um integrante da então administração, presidida pelo desembargador Victor Laus. Em vez de apurar os fatos, a administração protelou e realizou ações fora da esperada formalidade, inclusive com determinação de arquivamento do processo.
O Sintrajufe/RS deu apoio às vítimas e cobrou reiteradamente a apuração do caso e a punição do assediador. Apenas após muita pressão em diversas frentes, com ações e atos públicos, apenas em 6 de novembro de 2023, após 1.461 dias de espera desde a formalização da denúncia, o denunciado começou a cumprir a pena estabelecida pelo tribunal, uma suspensão de dez dias
| Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo. Veja os canais para obter suporte da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS: E-mail: [email protected] ou [email protected] Telefone: (51) 3235-1977 |
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
