A Prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), quer acabar com autonomia de gestão das feiras ecológicas da capital gaúcha, uma marca fundamental desses tradicionais espaços da cidade. A ameaça vem por meio do projeto de lei 037/23, de autoria do Executivo municipal.
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O PL foi protocolado em 19 de outubro e aguarda apreciação na Câmara de Vereadores. Ele prevê que a Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) passe a regular as feiras ecológicas realizadas nos espaços públicos do município. São mais de 30 anos de atuação das feiras em Porto Alegre, tendo como principal objetivo a difusão da cultura da alimentação saudável. Estima-se que transitem por semana 30 mil pessoas nas feiras da cidade. A proposta da prefeitura retira a autonomia da gestão de sete feiras ecológicas: Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) José Bonifácio, quadra 1, Feira Ecológica do Bom Fim, José Bonifácio quadra 2, Tristeza, Três Figueiras, Auxiliadora, Rômulo Telles e Park Lindóia.
Entrevistada pelo jornal Extra Classe, a coordenadora do Conselho das Feiras Ecológicas de Porto Alegre Iliete Aparecida Citadin critica o projeto: Passaremos a ser subalternos ao governo, há vários artigos que se contradizem e os encaminhamentos importantes serão feitos por decretos, gerando insegurança jurídica , aponta, denunciando que o PL acaba com a concepção participativa, popular, democrática, onde a venda de orgânico era uma consequência da relação entre os produtores e consumidores.
A Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), primeira feira ecológica do país, em funcionamento dede 1989, está chamando a população a participar, nesta quinta-feira, 7, de uma audiência pública estadual na Assembleia Legislativa a respeito do tema. Será às 10h, na Sala Engº Agrº José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. É solicitada a confirmação de presença pelo e-mail [email protected].
Com informações do jornal Extra Classe e da Feira de Agricultores Ecologistas
