Nesta quarta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu a sala de totalização de votos para entidades fiscalizadoras, como o Ministério da Defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de partidos políticos e missões de observação eleitorais. Em seus ataques ao sistema eletrônico de votação, Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, a fim de colocar sob suspeição as eleições, costumam dizer que há uma “sala secreta” no tribunal.
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O espaço foi visitado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, uma equipe técnica de militares, o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; candidatos e representantes de partidos, como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. Ao sair, Valdemar afirmou que “não tem mais” sala secreta; “agora é aberta”.
A sala nunca foi “secreta”; o espaço fica no terceiro andar do TSE e é separado por divisórias de vidro de outra sala contígua a ela. Os servidores e as servidoras que trabalham lá não fazem contagem manual de votos; a totalização é realizada sem manipulação física. Técnicos do TSE acompanham para verificar se tudo está sendo executado da forma adequada e para evitar problemas, como falhas ou sobrecarga na rede.
“Nós realizamos hoje uma visitação à sala de totalização exatamente para mostrar o que já é óbvio, mas sempre é importante atuar com transparência, com lealdade a todos aqueles que participam do processo eleitoral para demonstrar que é, como vocês puderam ver, uma sala aberta, é uma sala clara. Não é nem sala secreta, nem sala escura”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O espaço pode ser visitado por qualquer pessoa interessada e, desde 2018, entidades visitam o local nas proximidades das eleições.
Sintrajufe/RS move ação por danos morais a servidores ante acusações de Bolsonaro de fraude nas urnas
Desde meados de seu mandato, Bolsonaro já começou a colocar em dúvida a integridade das urnas, da Justiça Eleitoral e dos servidores e servidoras, inclusive estimulando os militares a ações de tutela das eleições. As declarações de Bolsonaro já geraram duas ações judiciais movidas pelo Sintrajufe/RS.
A primeira foi ajuizada em 2021 e tramita sob o número 5044913-38.2021.4.04.7100, em grau de recurso, sem manifestação até o momento do relator, desembargador Victor Laus. Em 2022, o sindicato ingressou com nova ação judicial, após a reunião de Bolsonaro com os embaixadores, por danos morais a servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, ante os reiterados ataques de Bolsonaro e seus apoiadores contra o sistema eletrônico de votação, sem apresentação de qualquer prova. Na ação, o sindicato argumenta que os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral estão sendo prejudicados pelas declarações de Bolsonaro, passando a correr riscos, pois passam a ser vistos por setores da sociedade como partícipes de uma suposta conspiração de “urnas eletrônicas fraudadas”.
No dia 19 de setembro, o Sintrajufe/RS interpôs recurso de apelação na ação judicial. O recurso questiona o indeferimento proferido pela juíza federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta segunda ação. A juíza julgou improcedente o pedido para que fosse determinada à União que, “por meio de seus agentes públicos e políticos – em especial o Presidente da República -, se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, qualquer manifestação que sugira à população brasileira a existência de fraude nos processos eleitorais promovidos pela Justiça Eleitoral, condenando a União a pagar aos substituídos processuais danos morais coletivos”.
O Sintrajufe/RS também lançou, na primeira quinzena de agosto, a campanha “Ovelha não é pra mato”. O mote refere-se a um ditado popular sobre a necessidade de que cada coisa deva estar no seu devido lugar. A campanha, com outdoors, publicações nas redes sociais e spot de rádio, alerta: “Quem cuida das eleições são os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral”. E completa: “O Brasil não aguenta mais nenhum golpe!”.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Sintrajufe/RS, com informações de UOL e Extra
