Operação Pente-Fino do INSS já cortou quase 30 mil auxílios-doença

A Operação Pente-Fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em plena pandemia do novo coronavírus, é mais uma perversidade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que está deixando trabalhadores e trabalhadoras doentes em uma situação ainda mais precária. Dos mais de 170 mil beneficiários convocadas por carta pelo INSS para fazer nova perícia, 50.191 fizeram a reavaliação do benefício. Desse total, 29.639 (59%) tiveram o auxílio-doença cortado.

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Além de colocar as pessoas em risco, milhares de médicos estão focados no atendimento a pacientes com Covid-19 e hospitais reduziram atendimento de outros tipos de doença, prejudicando quem precisa de exames e laudos atualizados para levar à perícia. Essa é uma das razões que levaram a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) e advogados a contestarem a operação neste momento de crise sanitária.

Eles também dizem que os critérios adotados para a operação são equivocados, entre eles, citam o fato de obrigar pessoas com idade avançada a fazer nova perícia presencial. Por isso, os cortes de benefícios podem contestados na Justiça com grande chance de vitória para o segurado, disse o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, ao jornal AgoraSP. Segundo ele, por causa dos critérios equivocados da operação pente-fino, boa parte dos segurados conseguirá reativar o benefício na Justiça.

Quem perde benefício pode recorrer

O segurado que perder o benefício pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o direito ao benefício.

Cerca de 95 mil segurados e seguradas que não foram encontrados por carta foram convocados por meio de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada e terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia.

Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.

Fonte: CUT Brasil