Antes da plenária deliberativa do 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, o encontro abriu espaço para trazer diferentes perspectivas sobre as lutas por diversidade no Judiciário Federal e no MPU e também na sociedade brasileira como um todo. A mesa foi dividida em diferentes temáticas: Mulheres, Negros e Negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência (PCDs) e Saúde e condições de trabalho. Foram cinco painelistas: Helena Bonumá, Gleidson Renato Martins Dias, Sandro Ferreira, Vânia Soutinho e Geraldo Azevedo. O debate teve como mediadores a diretora do Sintrajufe/RS Roberta Vieira e Camila Telles e o diretor Diogo Correa.
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Projetar outro futuro
No tema das Mulheres, a painelista foi Helena Bonumá, socióloga, fundadora e primeira coordenadora da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre, coordenadora-geral da Guaií½, organização da sociedade civil que, entre outros assuntos, aborda a Rede de Economia Solidária e Feminista. Em sua fala, ela defendeu que se construa alternativas ao capitalismo, ou a gente não pode falar de futuro . A socióloga defendeu que as políticas para as mulheres têm que ser permanentes, de forma que não permitam reversões como as que vivemos nos últimos anos. Para Bonumá, a luta das mulheres é um exemplo importante de como a luta sindical e todas as lutas nos ressignificam como indivíduos, nos retiram do isolamento. Nesse sentido, apontou, as nossas lutas pelo reconhecimento da diversidade tem que se ligar com uma perspectiva anticapitalista que traga um potencial que nos permita projetar outro futuro .
Luta antirracista é obrigação de todos e todas
Já na discussão sobre Negros e Negras, o palestrante foi Gleidson Renato Martins Dias, doutorando em Direito, ouvidor-geral eleito da Defensoria Pública da União e membro da coordenação nacional do MNU (2018-2022). Ele partiu do texto-base do Congresso Estadual para apresentar algumas discussões nas quais a luta antirracista é fundamental, como no caso da organização sindical e da necessidade de compreender o termo trabalhador para além do universalismo branco: Não há a menor possibilidade de discutirmos uma discussão de trabalhadores e trabalhadoras e não entendermos o caráter racista dos espaços de poder , defendeu, lembrando que o racismo estrutura tudo no Brasil . O painelista sublinhou que a luta contra o racismo não é essencialista, de forma que todas as pessoas brancas têm a obrigação de lutar contra o racismo. É uma luta de todos, assim como a luta contra o machismo e a LGBTfobia . Assim, ao discutir políticas públicas, também é fundamental compreender a base racista, machista e LGBTfóbica das construções do Estado e da sociedade moderna.
Os coletivos LGBT+ nas entidades sindicais
Para discutir as questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+, foi convidado Sandro Ferreira, diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e militante do Nuances, Grupo pela Livre Expressão Sexual. Ele destacou as diversas ações que vêm sendo realizadas a partir dos sindicatos e também dentro das entidades sindicais, a começar por demandas apresentadas nas negociações travadas pelo SindBancários junto aos bancos, incluindo ações internas e externas. Citou também o desafio de construir coletivos LGBT+ nos sindicatos, até mesmo com alterações nos estatutos das entidades de forma a abranger essa diversidade. Ele avaliou que, com o governo Lula, temos visto a volta de espaços, conselhos e políticas públicas para a população LGBT+ e defendeu que, a partir disso, é necessário reestruturar o tecido social: Nunca vivemos com tanto medo quanto no último período , denunciou, sublinhando o crescimento das mortes violentas de pessoas LGBT+.
PCDs têm várias lutas permanentes
Como painelista para tratar das pautas das pessoas com deficiência, foi convidada Vânia Soutinho, servidora do TRT4 e representante eleita dos servidores PCDs do TRT4 para 2021-2023. Vânia tem cursos de formação em teoria crítica racial e heteroidentificação e foi mediadora no Fórum em Defesa da Inclusão, Acessibilidade e Não Discriminação das Pessoas com Deficiência. Em sua explanação, a colega destacou que as lutas das pessoas com deficiência são várias, com muitas especificidades. Ela focou sua fala nas atividades do Comitê de Equidade do TRT4, do qual faz parte, criado em 2017. Ela listou diversas pautas que vêm sendo apresentadas pelo Comitê e que não vêm conseguindo concretização junto à administração, em temas que melhorariam a acessibilidade no tribunal. Mas também há conquistas: foi atendida a solicitação para que o Comitê seja divulgado nos meios de comunicação do tribunal e nas recepções aos novos servidores e servidoras. Para ela, o Comitê é importante, mas, na prática, não estamos conseguindo praticamente nada. São lutas permanentes , concluiu.
Preocupação com as condições no teletrabalho
A última fala do painel foi sobre saúde e condições de trabalho, com o médico e integra a assessoria de saúde do Sintrajufe/RS Geraldo Azevedo. Em sua intervenção, falou, inicialmente, de dois projetos que vêm sendo realizados pelo sindicato: um relacionado à agroecologia, que busca ampliar a informação sobre os riscos dos agrotóxicos na saúde e na biodiversidade; e outro projeto de literatura e saúde, que parte da ideia de que ler e escrever podem ser ferramentas terapêuticas muito potentes para ajudar as pessoas a elaborarem seu sofrimento. Mas sua explanação foi focada na questão do teletrabalho, em relação ao que apresentou resultados de pesquisas feitas pelo Sintrajufe/RS no contexto do trabalho remoto forçado ocorrido nos períodos mais graves da pandemia. Os levantamentos apontaram aumento da quantidade de trabalho para boa parte dos servidores e servidoras nessa modalidade. Entre os fatores que levaram a isso, estão alguns itens que permanecem no teletrabalho normal , como o uso excessivo de Whatsapp, o número de servidores menor que o necessário e a necessidade de tempo dedicado a cuidado com familiares e trabalho doméstico. O médico enumerou fatores preocupantes nesse cenário, como o aumento da duração da jornada de trabalho, o trabalho nos finais de semana, os aspectos ergonômicos diferentes e as dores pioraram e a maior dificuldade de concentração. Assim, afirmou, é necessário discutir com as administrações questões como a redefinição de uso e limitações de aplicativos de telefone e correio eletrônico; a reposição de vagas de servidores; a parametrização de metas; a compensação de gastos com energia e internet; e formas de garantir as pausas.
Engajamento da categoria para fortalecer diversidade e direitos
Após o painel, foi aberto espaço para falas dos e das colegas presentes ao Congresso. Nas diferentes intervenções, com variadas perspectivas, prevaleceu o alerta de que as lutas por diversidade são permanentes e precisam mobilizar cada vez mais a categoria e a sociedade. Foi destacado que as diferentes lutas estão interligadas e que também é importante atuar em questões específicas, como o assédio, inclusive nos tribunais, onde há limitações graves tanto à acessibilidade quanto ao exercício da diversidade e ao diálogo e escuta sobre as condições de trabalho, seja dentro dos tribunais, seja de forma remota.
O 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS segue na noite deste sábado, 1º de julho, e no domingo, 2, com a plenária deliberativa. A cobertura completa do Congresso está disponível nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS.
