Depois de conseguir aprovar o congelamento salarial de parte dos servidores públicos, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes volta à carga pela redução dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Nessa segunda-feira, o secretário de Política Econômica do ministério da Economia, Adolfo Sachsida, defendeu a redução salarial e o fim da estabilidade dos servidores.
Para o secretário de Paulo Guedes, os salários e estabilidade precisam ser rediscutidos por conta da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Em videoconferência com investidores, lembrou que milhões de brasileiros vão perder os empregos ou ter a renda diminuída, e nenhum deles é funcionário público . Está correto isso? , questionou. Sachsida lamenta que os servidores públicos estejam legalmente protegidos, seguindo a mesma linha do chefe: recentemente, Guedes criticou o fato de que, segundo ele, os servidores e as servidoras continuavam com a geladeira cheia em meio à crise.
O governo reitera, assim, sua posição de nivelar por baixo os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. Em vez de proteger os salários e os empregos de quem atua no setor privado, como muitos países têm feito em meio à crise, Bolsonaro, Guedes e suas equipes buscam aproveitar-se do momento para realizar intenções que já carregavam desde muito antes da pandemia, atacando os servidores e desmontando os serviços públicos oferecidos à população, ampliando, assim, os lucros dos mais ricos e dos especuladores.
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Tentativas de confisco se enfileiram com Bolsonaro
Desde o governo de Michel Temer (MDB), os servidores públicos veem-se sob ataque constante. Salários, direitos e até mesmo os empregos são ameaçados todas as semanas. Com a reforma da Previdência de Temer e o congelamento da tabela do Imposto de Renda, na prática parcelas dos salários já foram confiscadas.
Com Bolsonaro, a agenda de desmonte vem sendo aprofundada. A PEC 186/2019 já previa a permissão para a redução de até 25% dos salários de todos os servidores e servidoras em todas as esferas. Naquele momento, o pretexto era a necessidade de economizar. Agora, a desculpa é a crise sanitária e econômica, e até mesmo a miséria em que estão sendo jogados muitos trabalhadores do setor privado serve como pretenso argumento para rebaixar também o nível de vida de quem tem os direitos minimamente protegidos pela legislação.
Mais recentemente, com o PLC 39, o governo tentou congelar os salários do conjunto do funcionalismo, o que o Sintrajufe/RS já advertia que seria apenas o primeiro passo na direção da redução salarial. Os salários da maior parte dos servidores foram congelados, mas Bolsonaro foi derrotado parcialmente na Câmara dos Deputados com a ampliação das exceções, com algumas categorias sendo excluídas do congelamento. Acossado pelos governadores e por setores de suas bases de apoio, como os policiais, e preocupado com uma possível nova derrota na Câmara, Bolsonaro parece hesitar na veto que pretende fazer a essas exceções.
O Orçamento de Guerra , na forma da PEC 10/2020, foi mais um suporte para tentativas de reduzir os salários, com emenda do Partido Novo que acabou sendo derrotada. Não sem antes o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, defender que os salários deveriam ser reduzidos o quanto antes.
Lideranças parlamentares, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), também já defenderam a ideia. Suas divergências com o atual governo desaparecem no que se refere à política para os servidores e o serviço público.
No setor privado, governo desmonta as poucas redes de proteção aos trabalhadores
No setor privado, o desastre caminha de mãos dadas com a agenda de Bolsonaro. Em vez de proteger os trabalhadores e as trabalhadoras, o governo estimula não apenas o fim do isolamento social, que protegeria suas vidas, como também as demissões e as suspensões de contratos e salários. Na contramão de diversos países que, em meio à crise, protegem os empregos e a renda dos trabalhadores, Bolsonaro potencializa o caos. Já são milhões de trabalhadores demitidos ou com contratos suspensos desde a chegada da pandemia ao Brasil, e esse número tende a aumentar em muito. Em vez de protegê-los, o governo quer somar à fila do desemprego e da pobreza também os trabalhadores do setor público.
Fortalecer e expandir os serviços públicos
Enquanto Bolsonaro e Guedes atacam os servidores e tentam desmontar os serviços públicos, estes se mostram cada vez mais necessários. Dos atendimentos de saúde à disponibilização dos auxílios (que o governo tenta dificultar) a quem mais precisa, passando pelas pesquisas científicas que ajudam a coordenar esforços ou a buscar vacinas e medicamentos, os serviços públicos são a base do enfrentamento à pandemia e o suporte que garante que ainda mais vidas não sejam perdidas, mesmo com a política genocida de Bolsonaro.
Desmontar os serviços públicos e piorar as condições de vida dos servidores, assim, é uma contradição com a realidade que o novo cenário apresenta. Medidas de fato efetivas, como o uso das reservas internacionais, a taxação das grandes fortunas e a revogação do congelamento de investimentos, sequer são aventadas pelo governo. Seu objetivo não é proteger vidas, empregos ou renda, mas utilizar a crise como oportunidade para transferir ainda mais recursos para os mais ricos, deixando os trabalhadores e as trabalhadoras sem qualquer proteção e ampliando o cenário de superexploração.
