SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DEVASTAÇÃO EMBARGADA

Justiça determina suspensão total e imediata de obras no Parque Harmonia: ação aponta danos ambientais, paisagí­sticos e ao patrimônio cultural

A devastação que vem sendo promovida pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no Parque Harmonia foi interrompida pela Justiça. Nesse domingo, 30, decisão da juí­za Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou a suspensão total e imediata das obras que vêm sendo realizadas na área pela empresa concessionária.

A decisão atende pedido de liminar que consta em ação popular, a qual aponta a ocorrência de diversos danos ambientais, paisagí­sticos e ao patrimônio cultural perpetrados pela concessionária ré no Parque Harmonia, bem como a omissão do Municí­pio de Porto Alegre em fiscalizar . Além disso, alegam que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbaní­stica (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), requerendo liminarmente a suspensão das obras em andamento no Parque Harmonia e, ao final, a condenação dos demandados em repor as árvores ilegalmente retiradas através do transplante de árvores adultas para os mesmos locais, bem como outras medidas que reponham a flora local .

Parque se encaminha para a extinção

A decisão aceita os argumentos e define que a única alternativa para o momento, quando já se acumulam danos perpetrados a olhos vistos da população, é o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária, na medida em que há muita probabilidade do direito alegado pelos autores, além do perigo de dano na continuação das intervenções . Diz, ainda, que o Parque da Harmonia se encaminha para a extinção, a pretexto de cumprimento de concessão pública para transformação e descaracterização completa da área verde que integra patrimônio da sociedade portoalegrense, piorando sobremaneira a qualidade do ar, a refrigeração no local pela substituição excessiva do verde natural por materiais artificiais e combinados, degradando a fauna silvestre .

Privatização e destruição

O parque foi concedido por 35 anos pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) à empresa privada Gam3 Parks. Tomado por tratores e escavadeiras, o espaço está sendo desmontado para receber eventos, transformando completamente o local que sedia anualmente o Acampamento Farroupilha. Das 1.253 árvores existentes antes das obras, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) teria autorizado o corte de 432.

Sintrajufe/RS participou de protesto em defesa do Harmonia

No dia 16 de julho, o Sintrajufe/RS esteve presente em um protesto convocado por entidades ambientalistas em defesa do Parque Harmonia. No ato, nas proximidades do TRF4, os e as manifestantes denunciaram que o prefeito Sebastião Melo só tem compromisso com interesses privados, não com a preservação das áreas verdes e dos espaços públicos da cidade, que vêm sendo entregues à iniciativa privada. Conforme ONGs de defesa do meio ambiente, as obras não só descaracterizaram o parque como também ameaçam espécies de animais, como aves.

Com informações do Sul 21 e do site GZH
Foto: Ricardo Giusti