A devastação que vem sendo promovida pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no Parque Harmonia foi interrompida pela Justiça. Nesse domingo, 30, decisão da juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou a suspensão “total e imediata” das obras que vêm sendo realizadas na área pela empresa concessionária.
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A decisão atende pedido de liminar que consta em ação popular, a qual aponta “a ocorrência de diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural perpetrados pela concessionária ré no Parque Harmonia, bem como a omissão do Município de Porto Alegre em fiscalizar”. Além disso, alegam que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), requerendo liminarmente a “suspensão das obras em andamento no Parque Harmonia e, ao final, a condenação dos demandados em repor as árvores ilegalmente retiradas através do transplante de árvores adultas para os mesmos locais, bem como outras medidas que reponham a flora local”.
Parque “se encaminha para a extinção”
A decisão aceita os argumentos e define que “a única alternativa para o momento, quando já se acumulam danos perpetrados a olhos vistos da população, é o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária, na medida em que há muita probabilidade do direito alegado pelos autores, além do perigo de dano na continuação das intervenções”. Diz, ainda, que o “Parque da Harmonia se encaminha para a extinção, a pretexto de cumprimento de concessão pública para transformação e descaracterização completa da área verde que integra patrimônio da sociedade portoalegrense, piorando sobremaneira a qualidade do ar, a refrigeração no local pela substituição excessiva do verde natural por materiais artificiais e combinados, degradando a fauna silvestre”.
Privatização e destruição
O parque foi concedido por 35 anos pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) à empresa privada Gam3 Parks. Tomado por tratores e escavadeiras, o espaço está sendo desmontado para receber eventos, transformando completamente o local que sedia anualmente o Acampamento Farroupilha. Das 1.253 árvores existentes antes das obras, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) teria autorizado o corte de 432.
Sintrajufe/RS participou de protesto em defesa do Harmonia
No dia 16 de julho, o Sintrajufe/RS esteve presente em um protesto convocado por entidades ambientalistas em defesa do Parque Harmonia. No ato, nas proximidades do TRF4, os e as manifestantes denunciaram que o prefeito Sebastião Melo só tem compromisso com interesses privados, não com a preservação das áreas verdes e dos espaços públicos da cidade, que vêm sendo entregues à iniciativa privada. Conforme ONGs de defesa do meio ambiente, as obras não só descaracterizaram o parque como também ameaçam espécies de animais, como aves.
Com informações do Sul 21 e do site GZH
Foto: Ricardo Giusti
