Por meio de um ofício enviado para as universidades e institutos federais nessa quarta-feira, 5, Jair Bolsonaro (PL) anunciou o congelamento, em um canetaço, R$ 2,4 bilhões da educação. Os reitores, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), denunciam que a medida torna insustentável o setor. Estudantes convocaram manifestações em todo o Brasil para o dia 18 de outubro.
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O governo não justificou o bloqueio, que representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do Ministério da Educação. O congelamento foi feito por meio de um decreto, 11.216/22, publicado no dia 30 de setembro. Até mesmo as emendas parlamentares foram bloqueadas, prejudicando inclusive gastos já empenhados pelas instituições.
Apenas nas instituições federais de ensino, foram congelados, conforme o Andifes, R$ 328,5 milhões, chegando-se a um total de R$ 763 milhões bloqueados apenas neste ano, tendo sido os recursos retirados do orçamento que fora aprovado para a área em 2022. Ainda conforme o Andifes, o contingenciamento está sendo aplicado pelo governo em diversos ministérios, sendo o da Educação o mais afetado.
O Andifes divulgou nota na qual lembra que a entidade já vinha atuando para reverter os cortes anteriores, que já comprometiam o funcionamento das universidades, e destaca que, agora, este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades . Os reitores e reitoras também denunciam que o decreto de Bolsonaro é insustentável e chega inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação .
Bloqueios anteriores já geram fechamento de postos de trabalho e cortes até na limpeza
Os cortes realizados em junho já causam consequências graves no funcionamento das universidades. No fim de setembro, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou matéria denunciando a situação de desmonte e inviabilização.
O texto informa que estão sendo revistos e reduzidos todos os contratos com terceirizações , impactando na redução de serviços como conservação, manutenção em geral, segurança, bolsas, funcionamento do Restaurante Universitário (RU), insumos, entre outros , e causando a redução de postos de trabalho em setores como limpeza, motoristas, vigilância física e monitorada, vigias e portarias, além de problemas para pagar luz, água, telefonia, circuito de dados e outros: Nos meses de junho e julho, foram cortados 58 postos de trabalho terceirizados na Universidade. Como alguns postos são ocupados por mais de uma pessoa, estima-se uma redução de mais de 90 terceirizados, em diversas categorias. De outubro a dezembro, está previsto o corte de mais 27 postos de trabalho, afetando um número ainda maior de trabalhadores. Os postos a serem cortados representam 20% da manutenção e 35% do apoio administrativo atual, incluindo recepcionistas, técnicos em secretariado, arquivistas de documentos, além de postos em laboratórios, portarias, entre outros. Além disso, a Coordenadoria de Tecnologia Educacional (CTE) vai perder 25% de seus terceirizados, que prestam apoio a diversas atividades institucionais . A manutenção de prédios e salas de aula também está sendo afetada já pelos cortes de junho, assim como a assistência estudantil.
UNE convoca mobilização
A União Nacional dos Estudantes (UNE) apresentou um calendário de ações contra o confisco na Educação. Entre os dias 10 e 17 deste mês, serão realizadas plenárias nas universidades e institutos federais. Depois, para o dia 18, está convocado o Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro , com atos públicos em todo o país.
