A Fenajufe participou de audiência, nessa quinta-feira, 9, com a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Alves dos Santos Cruz. Durante o encontro, a federação apresentou a pauta de reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário da União (PJU), composta por 12 itens prioritários, abrangendo temas como reestruturação salarial, atualização das estruturas dos cargos/especialidades, desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT), teletrabalho, inovações tecnológicas e regulamentação da Polícia Judicial, entre outros.
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O diretor do Sintrajufe/RS e coordenador da Fenajufe Fabricio Loguercio estava presente. Pela federação, participaram, também, a coordenadora Denise Carneiro e os coordenadores Paulo José e Leopoldo de Lima.
Antecipação da parcela da recomposição salarial
A Fenajufe enfatizou a necessidade urgente de antecipar o pagamento da parcela da recomposição salarial para corrigir perdas salariais que ultrapassam 30% nos últimos anos. Além disso, foram ressaltadas as dificuldades enfrentadas pelos servidores e pelas servidoras para que suas demandas sejam consideradas no orçamento da mesma maneira que as dos magistrados. A federação reforçou a importância do atendimento da solicitação.
Reenquadramento dos auxiliares
A federação questionou sobre o andamento do projeto de reenquadramento dos auxiliares. A última informação obtida indicava que o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho já havia encaminhado o projeto ao gabinete do novo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O projeto prevê o reenquadramento para os auxiliares que ingressaram antes da lei 9.421 de 1996.
Auxílio-saúde e reajuste de benefícios
Também foi destacada a necessidade de uniformização do piso do auxílio-saúde nos tribunais, que atualmente varia conforme o orçamento de cada órgão, causando disparidades significativas entre servidores e servidoras da mesma categoria. Além disso, a Fenajufe cobrou reajuste nos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.
Combate ao assédio
Durante a reunião, outro tema abordado foi o combate ao assédio nos tribunais. A Fenajufe destacou os problemas relacionados à resolução CNJ 351/2020 e também à sua atualização por meio da resolução CNJ 512/2023, a qual implementou, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação.
Técnicos judiciários
A Fenajufe também solicitou ao CNJ que técnicos judiciários tenham permissão para lecionar, principalmente agora que o ingresso na carreira deve ser pelo nível superior.
Reunião com Barroso
A secretária-geral recebeu as demandas da categoria, garantindo encaminhamentos necessários aos pontos destacados. Paralelamente, a Fenajufe solicitou uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, visando estabelecer um diálogo com o ministro que assumiu a Presidência da Corte em setembro.
Fonte: Fenajufe
