Nessa segunda-feira, 17, as centrais sindicais reuniram-se com o novo superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Claudir Nespolo. O objetivo da reunião, da parte dos sindicalistas, foi apresentar reivindicações que reforcem a estrutura de garantia e defesa de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, incluindo a valorização do papel do Ministério do Trabalho e Emprego e o combate ao trabalho análogo à escravidão.
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Participaram da reunião dirigentes das seguintes centrais: CUT, CTB, UGT, CSB e CSP-Conlutas. Eles defenderam a reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, a realização de concursos públicos e a contratação de fiscais do trabalho. São medidas emergenciais para que os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras sejam protegidos e fortalecidos, defenderam.
“Poucos servidores”
Claudir destacou que o Ministério do Trabalho foi sucateado a partir do governo Temer (MDB) e chegou a ser extinto na gestão de Bolsonaro (PL): Temos poucos servidores administrativos e técnicos concursados , lamentou, dizendo que há apenas 132 auditores fiscais para atender as nove estruturas regionais no Estado, combatendo sobretudo o trabalho análogo ao escravo, o trabalho infantil e a informalidade. Os últimos concursos públicos foram realizados em 2012 e 2013, ainda no governo Dilma (PT), lembrou o auditor fiscal Gerson Soares, que também participou da reunião. Ainda não há previsão para a abertura de novos concursos. Foi anunciada a retomada da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que havia sido desmontada no último governo.
Em entrevista à TVT, o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci defendeu: Precisamos reconstruir o Ministério com funcionários concursados. Houve um desmonte nos últimos anos, para que o Ministério do Trabalho não existisse, ficasse precarizado, para que o setor mais forte da relação tomasse proveito , disse.
Combate ao trabalho análogo à escravidão tem canal direto de denúncia e plantão fiscal
A partir da reunião, o superintendente regional Claudir Nespolo anunciou a criação de um canal de denúncias para o combate ao trabalho análogo à escravidão, problema que ganhou destaque nas últimas semanas, especialmente após o caso envolvendo vinícolas da Serra Gaúcha. Denúncias já podem ser enviadas por meio de formulário disponível AQUI. Ainda, Nespolo destacou que há um Plantão Fiscal para acolher denúncias das entidades sindicais e dos trabalhadores e trabalhadoras, que atende na sede da SRTE. O Plantão atende às segundas, quartas e sextas, no horário das 13h30min às 16h30min, pelo telefone (51) 3213.2857.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, destacou que o problema não está só no trabalho análogo à escravidão, mas também no trabalho formal, que muitas vezes precariza, assedia e escraviza . Ele defendeu ainda que as centrais, as federações e os sindicatos denunciem ao Ministério do Trabalho as práticas irregulares, ilegais e criminosas, mesmo diante da carência de auditores fiscais.
Ao final da reunião, Nespolo agendou uma reunião para o próximo dia 16 de maio com a finalidade de discutir a criação de um conselho sindical consultivo, de composição bipartite, a ser integrado pelas centrais sindicais: Queremos debater os temas estratégicos que impactam as relações de trabalho e emprego e construir entendimentos , explicou o superintendente. Os sindicalistas elogiaram também a resistência dos servidores do Ministério do Trabalho que, apesar do desmonte, não fugiram às suas responsabilidades e procuraram cumprir com as suas tarefas e obrigações, valorizando o serviço público.
O Plantão atende às segundas, quartas e sextas, no horário das 13h30min às 16h30min, pelo telefone (51) 3213.2857.
Com informações da CUT-RS e da TVT.
