Na última quinta-feira, 13, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge disse que o Paraná tem nível cultural superior ao das regiões Norte e Nordeste. A declaração foi dada durante sessão da 2ª Câmara Criminal do TJ-PR e gerou críticas de diversas entidades pelo teor preconceituoso.
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O desembargador falava sobre a corrupção no estado quando chegou a essa conclusão: Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha , falou.
Além da atuação como desembargador, Mário Helton Jorge atua como professor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Administração e Economia e da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, e leciona na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e Curitiba.
OAB repudia, TJ-PR critica
No sábado, a OAB-PR divulgou nota na qual repudia veementemente as declarações de Mário Helton Jorge. A OAB-PR afirma que os termos usados pelo desembargador são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados e manifestou incondicional apoio à advocacia e solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório . A entidade também disse que usará os meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense, desrespeitada na manifestação do magistrado .
Por sua vez, o TJ-PR disse, em nota, que não endossa comentários feitos pelo Desembargador Mário Helton Jorge, ao proferir voto na Sessão Pública realizada pela Segunda Câmara Criminal no dia 13 de abril passado. O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 131 anos .
Ministro anuncia envio de caso ao CNJ e ao MPF
No sábado, em sua conta no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que irá levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal: Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ˜nível cultural superior™ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89 , afirmou Dino. A lei a que se refere o ministro define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Com informações do Metrópoles, Brasil 247, portal G1, CNN e TJ-PR.
