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16/05/2017 18:09


Senado abre consulta sobre projeto que ameaça estabilidade de servidores públicos; vote NÃO


 


Está aberta, no site do Senado, consulta pública a respeito do PL 116/2017, que ameaça a estabilidade dos servidores públicos e impõe ao serviço público uma lógica produtivista típica da iniciativa privada. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
 

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.
 

Para acessar a consulta pública e votar NÃO ao projeto, clique AQUI.





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