Sintrajufe RS
Notícias

15/05/2017 19:28


Projeto de lei do Senado autoriza exoneração de servidores estáveis por “mau desempenho”


 

 

Os servidores públicos estáveis (aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados) poderão perder seus cargos caso tenham “mau desempenho” no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o projeto de lei do Senado (PLS) 116/2017.

 

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

 

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

 

Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, se aprovado, esse projeto de lei poderá dar margem à perseguição de servidores, seja por motivos pessoais, seja por orientações políticas ou por envolvimento sindical: “no Judiciário, temos muitos casos de assédio moral e de perseguição a servidores. Autorizar a exoneração com base na avaliação de desempenho é escancarar as portas para a perseguição e representa o fim da estabilidade para os servidores públicos. Vamos lutar para que esse projeto de lei não seja aprovado”.





[ MAIS NOTÍCIAS ]

Últimas Notícias

26/05/2017 - Atual Conselho Fiscal apresenta parecer favorável às contas do Sintrajufe/RS no período a partir de setembro de 2016

26/05/2017 - Pesquisa de Saúde mostra adoecimento e elevado percentual de casos de assédio moral no Judiciário Federal do RS

26/05/2017 - Conselho Fiscal apresenta parecer favorável à aprovação das contas do Sintrajufe/RS no período até 31 de agosto de 2016

26/05/2017 - Neste sábado, 27, Sintrajufe/RS realiza assembleia de prestação de contas no Sindisprev

26/05/2017 - Sintrajufe/RS abre inscrições para tradicionais concursos fotográfico e literário

25/05/2017 - Em atividade na Assembleia Legislativa, Sintrajufe/RS critica extinção de zonas eleitorais

25/05/2017 - Em dia de paralisação, trabalhadores do Judiciário Federal no RS participam de debate sobre reformas e de ato contra Temer

25/05/2017 - Marcha #OcupaBrasília reúne mais de 150 mil trabalhadores e enfrenta repressão violenta da PM; caravana do Sintrajufe/RS esteve presente

25/05/2017 - Sintrajufe/RS estende até dia 15/6 convênio de vacina contra gripe para sindicalizados a R$ 60,00

24/05/2017 - Sintrajufe/RS já atua no #OcupaBrasília; à tarde, marcha vai tomar capital federal

24/05/2017 - Sintrajufe/RS informa: ESTÁ MANTIDA a paralisação de hoje, assim como as atividades de mobilização

24/05/2017 - Em análise do pedido liminar do Sintrajufe/RS, CNJ pede manifestação de área técnica sobre possível violação da resolução 184 na criação das turmas regionais

23/05/2017 - Em meio à paralisação dessa quarta-feira, Sintrajufe/RS promove debate "As reformas de Temer x a resistência dos trabalhadores"

22/05/2017 - Sintrajufe/RS convoca categoria a paralisar por 24 horas na próxima quarta-feira, 24

22/05/2017 - Sintrajufe/RS convoca categoria a paralisar por 24 horas na próxima quarta-feira, 24

22/05/2017 - Em reunião com a administração do TRF4 e da SJRS, Sintrajufe/RS trata da colocação de tornozeleiras eletrônicas em réus pelos servidores

22/05/2017 - Atenção, doadores de sangue

22/05/2017 - Isolado, Temer não consegue sequer organizar jantar com aliados

19/05/2017 - Sintrajufe/RS promove a festa Beber sem Temer II no dia 9 de junho

19/05/2017 - Assembleia geral de prestação de contas e reunião do Conselho Geral ocorrerão no Sindisprev


       » Listar todas notícias
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal
Rua Marcílio Dias, 660 :: Porto Alegre-RS
CEP: 90130-000 :: Fone: 51 3235 1977