Sintrajufe RS
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17/04/2017 17:47


Para preparar greve geral e discutir pautas específicas, Sintrajufe/RS convoca rodada estadual de assembleias de base


 


Entre os dias 18 e 26 de abril, o Sintrajufe/RS convoca toda a categoria a participar da rodada estadual de assembleias de base. A pauta geral é a construção da mobilização para a greve geral marcada para o dia 28 de abril como parte da luta contra as reformas trabalhista e da Previdência. O momento é de qualificar o debate entre os colegas para que todos possam participar da grande luta que vem sendo e será necessária para defender os direitos dos trabalhadores contra os ataques do governo de Michel Temer (PMDB).

 


Além dessa pauta geral, haverá pautas específicas em discussão nas assembleias de base. Veja abaixo as datas, horários e pautas específicas das assembleias de base em Porto Alegre:


TRF: 19 de abril, 14h30min
Pautas:
Construção da greve geral para o dia 28 de abril
Criação de Turmas Regionais – Recentemente, uma resolução do TRF4 definiu a criação de duas turmas regionais (uma em Santa Catarina e outra no Paraná) com três gabinetes cada. Essas turmas serão colocadas em funcionamento até o dia 21 de junho e precisarão contar com servidores, cargos e funções comissionadas. O Sintrajufe/RS historicamente é favorável à ampliação do acesso à Justiça, mas jamais às custas da redução remuneratória dos servidores ou precarização de algum setor, como está previsto em relação ao setor administrativo do tribunal. Assim, a assessoria jurídica do sindicato está fazendo avaliação das medidas cabíveis para enfrentar a decisão do TRF4. Nas assembleias de base, a categoria deve deliberar sobre que atitudes tomar para combater esse problema.


JE Anexo: 20 de abril, 13h30min
Pautas:
Construção da greve geral para o dia 28 de abril
Rezoneamento dos cartórios eleitorais – No dia 21 de março, o TSE publicou a portaria nº 207, que trata de readequação a distribuição dos eleitores nas zonas eleitorais de Porto Alegre. A medida pode ocasionar problemas na atual estrutura de trabalho no Rio Grande do Sul, já que devem ser feitos remanejamentos de servidores. Nas assembleias de base, os colegas da JE devem apresentar propostas para evitar que haja impacto negativo no trabalho dos servidores.
Encaminhamento de propostas para reunião do coletivo nacional de servidores da JE – O Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Federal acontece no dia 6 de maio, em Brasília. Antes, no dia 20 de abril, o Sintrajufe/RS realiza reunião com os colegas da JE-RS para eleição dos representantes do Rio Grande do Sul. As assembleias de base devem apresentar propostas para serem levadas ao Encontro Nacional.
 

TRE Duque: 24 de abril, 14h
Pautas:
Construção da greve geral para o dia 28 de abril
Rezoneamento dos cartórios eleitorais – No dia 21 de março, o TSE publicou a portaria nº 207, que trata de readequação a distribuição dos eleitores nas zonas eleitorais de Porto Alegre. A medida pode ocasionar problemas na atual estrutura de trabalho no Rio Grande do Sul, já que devem ser feitos remanejamentos de servidores. Nas assembleias de base, os colegas da JE devem apresentar propostas para evitar que haja impacto negativo no trabalho dos servidores.
Encaminhamento de propostas para reunião do coletivo nacional de servidores da JE – O Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Federal acontece no dia 6 de maio, em Brasília. Antes, no dia 20 de abril, o Sintrajufe/RS realiza reunião com os colegas da JE-RS para eleição dos representantes do Rio Grande do Sul. As assembleias de base devem apresentar propostas para serem levadas ao Encontro Nacional.
 

Justiça Federal: 24 de abril, 15h30min
Pautas:
Construção da greve geral para o dia 28 de abril
Colocação de tornozeleiras em réus pelos servidores – O sindicato vem recebendo contatos de colegas insatisfeitos com o procedimento de colocação de tornozeleiras em réus em regimes de plantão. Entre outros problemas, há críticas quanto à ausência de segurança para os servidores realizarem o procedimento. Os colegas da Justiça Federal devem informar os problemas encontrados em cada local e posicionar-se sobre o tema, subsidiando os encaminhamentos do sindicato junto à administração.
 

Justiça do Trabalho: 25 de abril, 13h
Pautas:
Construção da greve geral para o dia 28 de abril
Proposta de redução do expediente externo, em discussão no Comitê de Priorização do Primeiro Grau – O Comitê está debatendo uma proposta de voltar a reduzir em uma hora o expediente de atendimento, visando adequar o trabalho à realidade de preponderância do processo eletrônico em relação ao processo físico, demandando menos atendimento no balcão das varas trabalhistas. Assim, o sindicato está consultando a categoria para que se possa apresentar uma posição dos servidores dentro do Comitê, a favor ou contra a medida.
Eleições da administração do tribunal – Na contramão da democratização do Judiciário buscada pelo Sintrajufe/RS e defendida pelo conjunto da sociedade, o Pleno do TRT4 decidiu, no final de março, manter a exclusão dos servidores dos processos eleitorais para a administração do tribunal, mesmo de forma consultiva. A categoria deve, agora, avaliar a conveniência de recorrer da decisão ao CSJT e/ou outras medidas na defesa da democratização do Judiciário.
 

Interior

Os colegas do interior também devem realizar suas assembleias de base e enviar as atas até o dia 26 de abril para o seguinte e-mail: 
sintrajufe@sintrajufe.org.br.
 

Assim como na capital, também no interior deverá ser debatida, em todas as assembleias, a construção da greve geral em 28 de abril. Além disso, de acordo com o âmbito, os colegas devem debater as seguintes pautas (detalhadas anteriormente):
 

JT: construção da greve geral para o dia 28 de abril; proposta de redução do expediente externo, em discussão no Comitê de Priorização do Primeiro Grau; eleições da administração do tribunal.
 

JF: construção da greve geral para o dia 28 de abril; colocação de tornozeleiras em réus pelos servidores.
 

JE: construção da greve geral para o dia 28 de abril; rezoneamento dos cartórios eleitorais; encaminhamento de propostas para reunião do coletivo nacional de servidores da JE.





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